Questões de Contabilidade Pública

Dentre outras, são entidades que aplicam integralmente a contabilidade aplicada ao setor público:

• A. os órgãos da Administração direta e indireta, sem exceção.
• B. as fundações privadas de utilidade pública e as entidades privadas que recebam recursos públicos para aplicação em determinado projeto.
• C. as autarquias federais e as empresas prestadoras de serviços públicos.
• D. os conselhos profissionais e os órgãos do Poder Judiciário.
• E. as empresas públicas e as sociedades de economia mista, sem exceção.

No momento da liquidação da despesa, o registro contábil no subsistema de informações orçamentárias, sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Debita e Credita, respectivamente, os seguintes títulos de contas:

• A. despesa empenhada em liquidação e despesa empenhada a pagar.
• B. crédito empenhado em liquidação e crédito empenhado liquidado a pagar.
• C. crédito empenhado em liquidação e crédito disponível.
• D. despesa empenhada e despesa liquidada a pagar.
• E. crédito disponível e crédito empenhado liquidado a pagar.

O departamento de contabilidade de determinado Tribunal, no registro contábil de uma despesa com aquisição de veículos novos, no subsistema patrimonial, cometeu um erro na escrituração, pois, registrou tal despesa como variação patrimonial aumentativa. Nestas condições, segundo as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público a correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade pode ser feito por meio de estorno,

• A. transferência e complementação.
• B. transferência e compensação.
• C. substituição e transferência.
• D. substituição e complementação.
• E. retificação e compensação.

De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, entre outras, são classificadas como variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, respectivamente, as seguintes transações:

• A. arrecadação de receita de operações de crédito de longo prazo, e distribuição de material gratuito.
• B. arrecadação de receita de ICMS, concomitante ao fato gerador, e despesa empenhada e liquidada com amortização da dívida de longo prazo.
• C. recebimento de caução de empresa para garantia de execução contratual, e despesa empenhada e liquidada com serviços de limpeza pública.
• D. arrecadação de receita de Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores − IPVA, e uso de material de consumo.
• E. bens imóveis recebidos em doação, e despesa empenhada, liquidada e paga com aquisição de material de almoxarifado.

De acordo com as Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, por demonstração contábil entende-se a técnica contábil que evidencia, em período determinado, as informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio de entidades do setor público e suas mutações. Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, é correto afirmar:

• A. O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários e indica o resultado patrimonial do exercício.
• B. O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
• C. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação financeira da entidade pública.
• D. A Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia as receitas e as despesas orçamentárias e extraorçamentárias detalhadas em níveis relevantes de análise e indica o resultado financeiro do exercício.
• E. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio decorrente da arrecadação de receitas e da realização de despesas orçamentárias e indica o superávit ou déficit orçamentário do exercício.

A despesa com aquisição dos computadores classifica-se no elemento de despesa orçamentária

• A. equipamentos e material permanente.
• B. ativo imobilizado.
• C. investimentos.
• D. despesa patrimonial.
• E. bens móveis.

O regime de suprimento de fundos

• A. é aplicável a qualquer tipo de despesa.
• B. pode ou não ser precedido de empenhamento.
• C. pode ser feito por meio de dotação genérica.
• D. é vedado o adiantamento de numerário a servidor responsável por um adiantamento.
• E. é aplicável a despesas que não se subordinam ao processo normal de aplicação.

O recebimento, em doação, de duas ambulâncias novas por determinado hospital público federal, é registrado no seguinte subsistema de informações e provoca, respectivamente,

• A. orçamentário, um superávit da execução orçamentário.
• B. patrimonial, uma variação quantitativa no patrimônio.
• C. demonstração das variações patrimoniais, uma variação qualitativa no patrimônio.
• D. inversões financeiras, um superávit patrimonial.
• E. ativo imobilizado, uma variação qualitativa no patrimônio.

Uma entidade deverá reconhecer uma perda por redução ao valor recuperável dos seus ativos, caso:

• A. apure um declínio na utilidade do ativo ou conjunto de ativos;
• B. detenha algum ativo gerador de caixa ou que tenha cessado os benefícios econômicos;
• C. o reconhecimento da depreciação não reflita o potencial de geração de serviços;
• D. o valor contábil seja menor que o valor em uso;
• E. o valor em uso supere o valor líquido de venda.

No balancete orçamentário de 31/05/2015, de determinado ente da federação, o saldo das receitas patrimoniais era de R$ 275.000,00. Durante o mês de junho de 2015, entre outros, foram recebidos os seguintes valores em reais:

No balancete orçamentário de 30/06/2015, o saldo das receitas patrimoniais era, em reais,

• A. 410.000,00
• B. 380.000,00
• C. 425.000,00
• D. 460.000,00
• E. 300.000,00