Questões de Contabilidade Pública

As mutações patrimoniais ativas e as mutações patrimoniais passivas envolvem registros de variações decorrentes da execução orçamentária. Considerando os efeitos dos registros dessas variações no resultado patrimonial apurado no exercício, julgue os itens a seguir.

As mutações ativas provocam alterações positivas na apuração do resultado do exercício, aumentando, conseqüentemente, o ativo e o patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida pelo Banco do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União movimentáveis pelas unidades gestoras da administração federal, excluindo-se a contribuição previdenciária, que ingressa em conta específica administrada pelo INSS.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos aplicáveis a prestação e tomada de contas, julgue os itens a seguir.

No âmbito municipal, segundo a legislação em vigor, o Poder Legislativo deve prestar contas ao Poder Executivo, anualmente, no prazo estabelecido nas respectivas constituições ou leis orgânicas.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com referência à Lei n.º 4.320/1964, suponha que determinado ente público apresente, ao final do exercício, os seguintes saldos.

receita arrecadada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4,5 bilhões

despesa liquidada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4,1 bilhões

despesa paga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R$ 3,9 bilhões

disponibilidades (ao final do exercício) . . . . . R$ 700 milhões

Suponha, adicionalmente, que a receita prevista e a despesa fixada para o exercício tenham sido de R$ 4,2 bilhões.

Com base nesses dados, julgue os seguintes itens.

O resultado da execução orçamentária foi de R$ 600 milhões.

• C. Certo
• E. Errado

O valor total das despesas correntes é de:

• A. 5.000,00;
• B. 4.000,00;
• C. 3.000,00;
• D. 2.000,00;
• E. 6.000,00.

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

No esquema apresentado, a espécie constitui um maior detalhamento da categoria anterior (origem). Essa classificação não está relacionada à Lei n.º 4.320/1964, mas, sim, à classificação discricionária adotada pela Secretaria de Orçamento Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. No caso dos tributos, a espécie relaciona os tipos de tributos previstos na Constituição Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Um consumidor pode escolher gastar sua renda m com o bem x₁ ou com o bem x₂ de tal forma que a sua reta orçamentária seja descrita por p₁ x₁ + p₂ x₂ = m, em que P₁ e P₂ são os respectivos preços. Com relação a essa situação, julgue os itens que se seguem.

Se um imposto específico é lançado igualmente sobre dois bens, a reta orçamentária do consumidor desses bens não se desloca.

• C. Certo
• E. Errado

O valor das despesas de capital é de:

• A. 3.000,00;
• B. 6.000,00;
• C. 5.000,00;
• D. 4.000,00;
• E. 7.000,00.

O recebimento pela União do valor correspondente a multas e juros de mora dos tributos compõe a fonte de receita denominada

• A.

  receita patrimonial.

• B.

  receita tributária.

• C.

  transferências correntes.

• D.

  outras receitas correntes.

• E.

  receita de serviços.

Toda despesa pública deverá ser:

• A. licitada;
• B. empenhada;
• C. contingenciada;
• D. financiada;
• E. orçamentada.