Questões de Contabilidade Pública

Um determinado contribuinte pagou um tributo municipal na rede bancária. Após a transferência do recurso para a prefeitura do município pela rede bancária, será efetuado o seguinte registro contábil no sistema orçamentário:

• A.

  Bancos

  a Receita Tributária Prevista

• B.

  Receita Tributária Corrente

  a Variações Ativas Resultantes da Execução Orçamentária

• C.

  Bancos

  a Variações Ativas Resultantes da Execução Orçamentária

• D.

  Bancos

  a Receita Tributária Corrente

• E.

  Receita Tributária Corrente

  a Receita Tributária Prevista

A propósito das demonstrações da contabilidade pública e da prestação e julgamento das contas governamentais, julgue os itens que se seguem.

O parecer prévio do tribunal de contas do estado sobre as contas anuais do prefeito subsidiará o julgamento da câmara municipal, cuja deliberação final deverá ser tomada por maioria absoluta de seus membros.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a Lei de Orçamento NÃO é correto afirmar que:

• A.

  não poderá conter autorização para o Executivo realizar, em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa;

• B.

  compreenderá todas as receitas, inclusive as operações de crédito autorizadas em lei;

• C.

  serão compreendidas todas as despesas próprias dos órgãos do Governo e da administração centralizada, ou que, por meio deles se devam realizar;

• D.

  obedece aos princípios da unidade, universalidade e anualidade;

• E.

  deverá constar da Lei de Orçamento todas as receitas e despesas pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

Para responder às questões de números 46 a 49, considere os saldos apresentados abaixo e indique o valor solicitado em cada questão (Valores em reais).

• A. 277.500,00
• B. 240.500,00
• C. 237.000,00
• D. 190.000,00
• E. 150.500,00

Um determinado ente público adquiriu um imóvel, tendo sido a despesa regularmente empenhada, liquidada e paga. Essa aquisição provocou o seguinte lançamento no sistema financeiro:

• A.

  Crédito Disponível

  a Despesa Empenhada

• B.

  Despesa Liquidada

  a Despesa Empenhada

• C.

  Despesas de Capital

  a Bancos

• D.

  Bens Imóveis

  a Variação Ativa Resultante de Execução Orçamentária

• E.

  Bens Imóveis

  a Bancos

Sobre os princípios orçamentários NÃO é correto afirmar que:

• A.

  o orçamento de investimentos das empresas estatais é uma exceção ao princípio da universalidade;

• B.

  o princípio da anualidade é aquele segundo o qual o orçamento público deve ser elaborado e autorizado para um período determinado de um ano;

• C.

  o princípio da unidade diz que o orçamento deve ser uno, ou seja, cada entidade governamental deve possuir apenas um orçamento;

• D.

  o princípio da universalidade permite saber o exato volume global das despesas projetadas pelo governo;

• E.

  o princípio do equilíbrio orçamentário prescreve que, na elaboração do orçamento, o montante fixado para as despesas será igual ao que for previsto para as receitas.

O recolhimento aos cofres públicos, pelo contribuinte, de uma dívida ativa do ente governamental, que tinha sido inscrita em exercício anterior ao corrente, provoca o seguinte lançamento no sistema patrimonial:

• A.

  Ativo Permanente

  a Variação Ativa Independente de Execução Orçamentária

• B.

  Ativo Financeiro

  a Variação Ativa Independente de Execução Orçamentária

• C.

  Ativo Permanente

  a Variação Ativa Resultante de Execução Orçamentária

• D.

  Variação Passiva Resultante de Execução Orçamentária

  a Ativo Permanente

• E.

  Ativo Financeiro

  a Ativo Permanente

A Contabilidade Pública é conceituada como o ramo da Ciência Contábil que

• A. é aplicada a toda estrutura da Administração Pública para a apuração de fraudes.
• B. administra toda a estrutura dos entes públicos, sejam eles entidades, empresas públicas e demais órgãos da administração pública.
• C. é aplicada apenas à Administração Pública Direta.
• D. é aplicada apenas à Administração Pública Indireta.
• E. aplica, na Administração Pública, as técnicas de registro dos atos e fatos administrativos, apurando resultados e elaborando relatórios periódicos.

O regime de adiantamento

• A. dispensa edição de lei específica disciplinadora.
• B. por suprir casos excepcionais, dispensa o prévio empenho.
• C. pode beneficiar empreiteiros que necessitem recursos para insumos aplicados em obras públicas.
• D. pode ser, também, beneficiar prestadores de serviços públicos.
• E. atende despesas que não se subordinam ao processo normal de aplicação.

Instruções: Para responder às questões de números 68 a 70 considere o caso abaixo.

       A Prefeitura de um determinado município brasileiro efetuou o pagamento de uma dívida fundada no valor de R$ 10.000,00.

No sistema orçamentário, o lançamento será:

• A.

  Despesa Corrente Liquidada

  a Despesa Corrente Executada............... 10.000,00

• B.

  Despesa de Capital Liquidada

  a Bancos C/Movimento .......................... 10.000,00

• C.

  Despesa de Capital Liquidada

  a Despesa de Capital Executada ............ 10.000,00

• D.

  Despesa de Capital Paga

  a Ativo Permanente................................ 10.000,00

• E.

  Passivo Permanente

  a Despesa Corrente Executada .............. 10.000,00