Questões de Contabilidade Pública

Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens a seguir. Constituem despesas de transferências correntes, entre outras, as aposentadorias, as pensões e o auxílio-maternidade.

• C. Certo
• E. Errado

O lançamento contábil no sistema patrimonial:

D - Variação Passiva independente da execução orçamentária

C - Almoxarifado de materiais

refere-se ao registro de

• A.

  entrada de materiais.

• B.

  empenho para aquisição de materiais.

• C.

  baixa de materiais por consumo.

• D.

  venda de materiais.

• E.

  reciclagem de materiais.

O lançamento contábil no sistema de compensação:

D - Contratos de serviços

C - Direitos e obrigações contratados

refere-se ao registro de

• A.

  apropriação de despesas com aquisição de serviços.

• B.

  pagamento de serviços contratados.

• C.

  incorporação do material ou serviço contratado.

• D.

  assinatura de contrato de serviço.

• E.

  baixa de obrigação por serviços prestados.

Acerca do plano de contas aplicável no âmbito do DF, julgue os itens seguintes. A conta falta de licitação faz parte de diversos responsáveis, item que integra o subgrupo créditos em circulação, do ativo.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à contabilização e à apuração do resultado nas entidades de direito público NÃO é correto afirmar que:

• A.

  as receitas extra-orçamentárias podem, em alguns casos, ser convertidas em receita orçamentária;

• B.

  as restituições de importâncias pagas a maior pelo contribuinte, realizadas dentro do exercício a que se refere o tributo, deverão ser contabilizadas como anulação de receita orçamentária;

• C.

  o registro de inscrição de restos a pagar não processados provoca lançamentos exclusivamente nos sistemas financeiro e patrimonial;

• D.

  são consideradas despesas efetivas aquelas que contribuem para o decréscimo do patrimônio do Estado;

• E.

  empréstimos internos e externos, a curto e a longo prazo, bem como os valores arrecadados a título de receita extra-orçamentária constituem a dívida pública do Estado.

Acerca do plano de contas aplicável no âmbito do DF, julgue os itens seguintes. O Poder Legislativo, ao constatar a necessidade de realização de despesa insuficientemente dotada no orçamento anual, encaminha, com base em previsão adicional de receita, solicitação de crédito especial, que se incorpora ao orçamento, adicionando-se a importância autorizada à dotação orçamentária a que se destinou criar.

• C. Certo
• E. Errado

Na execução do Orçamento Geral da União importa registrar todos os atos e fatos relativos à realização da receita e da despesa, mesmo que essas não sejam efetivas. Assinale, a seguir, a opção que indica uma receita não efetiva e uma despesa efetiva, respectivamente.

• a.

  Recebimento de imposto de renda e pagamento de pessoal.

• b.

  Recebimento de dívida ativa e aquisição de material de consumo.

• c.

  Recebimento de operação de crédito e pagamento de serviços de terceiros – pessoa jurídica.

• d.

  Recebimento de contribuições previdenciárias e aquisição de veículos.

• e.

  Recebimento de receitas de serviços e pagamento de empréstimos.

As Demonstrações Contábeis constituem uma fonte preciosa de informações, as quais podem ser analisadas e servir de base no processo de tomada de decisão. Dentre as opções apresentadas abaixo, assinale a opção correta:

• A.

  A Demonstração do Resultado do Exercício pode ser usada, entre outras coisas, para defi nir as relações de adequação entre as fontes de curto e longo prazos e as aplicações de maturação correspondente.

• B.

  O Balanço Patrimonial é uma representação sintética dos elementos constituintes do patrimônio da empresa.

• C.

  Com a utilização da Demonstração de Resultados é possível defi nir as estimativas de necessidades de recursos a fontes internas e externas, bem como um equilíbrio mais apropriado entre elas.

• D.

  No Balanço Patrimonial, as contas de ativo representam obrigações, distribuídas em três grandes grupos de contas: ativo circulante, realizável em longo prazo e ativo permanente.

Assinale a opção falsa em relação à receita pública, de acordo com o que dispõe o Manual de Procedimentos da Receita Pública, de que trata a Portaria STN nº 219, de 29.04.2004.

• a.

  Receita pública são todos os ingressos de caráter não devolutivo auferidos pelo poder público.

• b.

  A receita pública efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.

• c.

  Os ingressos provenientes da prestação de serviços são classificados como Receitas Correntes.

• d.

  A receita pública pode ou não provocar variação na situação patrimonial líquida.

• e.

  As receitas de capital somente podem ser aplicadas em despesa de capital.

As receitas na administração pública são utilizadas para a execução de despesas com o intuito de atender ao seu funcionamento e às demandas da sociedade. Na execução dessas receitas e despesas, ocorrem interferências e mutações no patrimônio das entidades públicas. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A alienação de um veículo é tratada pela contabilidade pública como uma mutação ativa.

• C. Certo
• E. Errado