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A verificação do direito adquirido pelo credor corresponde
à liquidação.
à fixação.
ao empenho.
à licitação.
ao pagamento.
Instruções para as questões de números 54 a 60.
Despesa Extra-orçamentária
22
27
28
33
35
despesa extra-orçamentária
despesa orçamentária efetiva
despesa orçamentária de mutações
variação independente de execução orçamentária - Ativa
variação independente da execução orçamentária - Passiva
A Despesa Pública é classificada nas seguintes Categorias Econômicas:
Despesas com Pessoal e Despesas Financeiras
Despesas Correntes e Despesa de Capital
Transferências Correntes e Despesas Financeiras
Despesas Correntes e Despesa de Capital
Transferências Públicas e Despesas Correntes
No que se refere a despesas públicas, pode-se afirmar que:
pessoal e encargos sociais são exemplos de despesas de capital;
despesas ordinárias são esporádicas, provocadas em caráter excepcional;
toda despesa efetiva é, também, uma despesa orçamentária;
despesas correntes são, necessariamente, extraorçamentárias;
as despesas orçamentárias só podem ocorrer por mutações patrimoniais.
Segundo o Prof. João Angélico, são estágios da despesa pública, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA.
As despesas orçamentárias classificam-se pelas categorias econômicas em despesas correntes e despesas de capital.
Constitui despesa corrente todo pagamento efetuado a qualquer título pe-los agentes pagadores.
Despesas de custeio são aquelas destinadas à manutenção dos serviços criados anteriormente à lei do orçamento
Um numerário foi colocado à disposição de um funcionário ou servidor, a fim de lhe dar condições de realizar gastos que, por sua natureza, não podem obedecer ou sujeitar-se a trâmites normais.
Este processamento especial de despesa pública orçamentária denomina-se:
liquidação da despesa
créditos extraordinários
regime de adiantamento
antecipação da despesa orçamentária
Constitui um exemplo de despesa extra-orçamentária:
caução feita no decorrer do exercício financeiro
transferência de recursos do Município para um fundo estadual
pagamento da contribuição patronal ao regime de previdência próprio do Município
pagamento de empréstimo decorrente de operação de crédito por antecipação de receita
Da receita demonstrada, não pode ser aplicada em despesas correntes, em função de restrição legal, a seguinte quantia:
$377.000
$240.000
$86.000
$55.000
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