Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

             Na contabilidade de determinado órgão público, registrou-se um empenho de despesa. Posteriormente, constatouse que esse registro estava errado e deveria ser anulado. O lançamento de anulação creditaria as contas de crédito disponível, de anulação de empenhos e de valores comprometidos.

Nessa situação hipotética, as contas afetadas pela anulação, na coluna de débito, são, respectivamente,

• A.

  crédito empenhado a liquidar, emissão de empenhos e valores em liquidação.

• B.

  crédito liquidado, empenhos a liquidar e valores em liquidação.

• C.

  crédito empenhado a liquidar, emissão de empenhos e dotação inicial.

• D.

  crédito liquidado, empenhos a liquidar e dotação inicial.

• E.

  crédito empenhado a liquidar, empenhos a liquidar e valores em liquidação.

Despesas referentes à aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados como suprimento de fundos podem ser pagas por meio da utilização de cartão de pagamento do governo federal (CPGF). A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  Cada CPGF deve ser emitido exclusivamente em nome do servidor responsável pelos pagamentos.

• B.

  É vedado o pagamento com CPGF de qualquer despesa que não se enquadre na definição legal de suprimentos de fundos.

• C.

  Compete exclusivamente aos ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda definir o limite de utilização de cada CPGF.

• D.

  É vedada a aceitação de qualquer acréscimo no valor da despesa decorrente da utilização de CPGF.

• E.

  É vedada a utilização de CPGF para pagar despesas realizadas fora do país.

NÃO faz parte dos critérios da Classificação da Despesa:

• A.

  Classificação Econômica.

• B.

  Classificação por unidade Governamental.

• C.

  Classificação Institucional.

• D.

  Classificação Funcional programática.

A despesa orçamentária — assim como a receita orçamentária — classifica-se em duas categorias econômicas: corrente e de capital. Em geral, a despesa orçamentária corrente é considerada efetiva, assim como a despesa orçamentária de capital é considerada não-efetiva, mas podem ocorrer as outras combinações. Acerca dessas outras combinações, assinale a opção correta.

• A.

  Aquisições de materiais para almoxarifado são despesas correntes efetivas.

• B.

  Permutas de bens são despesas de capital efetivas.

• C.

  Adiantamentos são despesas correntes não-efetivas.

• D.

  Transferências de capital são despesas de capital nãoefetivas.

A despesa pública para qual não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, efetuada para atender à manutenção de outra entidade pública, será classifica como

• A.

  inversão financeira.

• B.

  investimento.

• C.

  transferência corrente.

• D.

  transferência de capital.

• E.

  custeio.

Em 28/12/X8, a Secretaria de Obras empenhou despesa em dotação orçamentária própria para a aquisição de material elétrico. No dia 30/12/X8, o fornecedor informou à administração pública que não teria condições de atender ao pedido e o ordenador de despesa solicitou o cancelamento do empenho. Neste caso, a importância relativa ao cancelamento

• A.

  será considerada receita do exercício corrente.

• B.

  comporá os restos a pagar não-processados do exercício.

• C.

  reverter-se-á à dotação de despesa anulada no exercício.

• D.

  comporá a dotação de Despesas de Exercícios Anteriores em X9.

• E.

  comporá a dotação de Material de Consumo em X9.

O ressarcimento de valores recebidos indevidamente de contribuintes quando o despacho de autorização ocorrer no exercício financeiro seguinte ao recolhimento representa uma

• A.

  receita orçamentária.

• B.

  operação de antecipação da receita orçamentária.

• C.

  despesa extraorçamentária.

• D.

  receita extraorçamentária.

• E.

  despesa orçamentária.

Em 30/11/X8, a prefeitura Dose Certa reavaliou um de seus imóveis que estava registrado na contabilidade por R$ 300.000,00 e cujo valor de mercado era R$ 700.000,00. No dia 03/12/X8, a prefeitura vendeu este imóvel por R$ 700.000,00. A reavaliação e a venda do imóvel, respectivamente, representam uma variação

• A.

  ativa independente da execução orçamentária e uma mutação ativa resultante da execução orçamentária.

• B.

  ativa independente da execução orçamentária e uma variação passiva independente da execução orçamentária.

• C.

  ativa independente da execução orçamentária e uma mutação passiva resultante da execução orçamentária.

• D.

  passiva independente da execução orçamentária e uma mutação ativa independente da execução orçamentária.

• E.

  passiva independente da execução orçamentária e uma mutação passiva independente da execução orçamentária.

Na classificação da despesa, a categoria definida como um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo é denominada de

• A.

  projeto.

• B.

  atividade.

• C.

  operação especial.

• D.

  despesa de capital.

• E.

  despesa corrente.

Um exemplo de despesa corrente é

• A.

  o recebimento em doação de um bem móvel.

• B.

  o pagamento de juros da dívida interna contratada.

• C.

  a aquisição de ações de empresas já em funcionamento.

• D.

  o resgate de títulos do Tesouro Nacional.

• E.

  a atualização monetária da dívida fundada externa.