Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

As despesas cujos empenhos forem realizados na modalidade global terão seus pagamentos realizados de forma antecipada à liquidação, tendo em vista o contrato existente e o conhecimento do montante exato a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

A mutação ativa sempre decorre de um fato permutativo e tem a função de compensar o montante incorrido na despesa orçamentária não efetiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos estágios da despesa pública, assinale a opção correta.

• A.

  O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, desde que não esteja pendente o implemento de condição.

• B.

  O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

• C.

  Em casos especiais, previstos na legislação específica, poderá ser realizada despesa sem prévio empenho.

• D.

  A liquidação da despesa é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

De acordo com o autor Nilton de Aquino Andrade, o estágio da despesa pública, que se resume na elaboração de um cronograma de desembolso para utilização de créditos orçamentários, com o objetivo de disciplinar os gastos na mesma proporção que a previsão de realização das receitas, é:

• A.

  liquidação.

• B.

  recolhimento.

• C.

  licitação

• D.

  fixação

• E.

  programação.

As despesas públicas que, para sua realização, estão sujeitas à existência de dotação orçamentária específica são as relativas a

• A.

  restos a pagar e inversões financeiras.

• B.

  consignações e restituição de cauções.

• C.

  aquisição de materiais e restos a pagar.

• D.

  restos a pagar e pessoal.

• E.

  pessoal e investimentos.

Para as despesas com pessoal e as decorrentes de contratos de locação de bens imóveis, serão utilizados empenhos nas seguintes modalidades, respectivamente,

• A.

  global e ordinário.

• B.

  complementar e ordinário.

• C.

  original e por estimativa.

• D.

  por estimativa e global.

• E.

  original e global.

Analise as afirmativas abaixo.

I - É permitido o empenho global de despesas contratuais e de outras sujeitas de parcelamento.

II - Liquidação é o estágio da despesa em que a autoridade competente efetua o pagamento ao credor.

III - Em casos especiais, pode ser dispensada a emissão de Nota do Empenho.

IV - Os empenhos relativos as despesas nãopagas são automaticamente anulados no final do exercício, ainda que referentes a compromissos no exterior.

V - É vedado o empenho de despesa, cujo montante não se possa determinar.

Assinale a opção correta.

• A.

  Apenas uma afirmativa está certa.

• B.

  Apenas duas afirmativas estão certas.

• C.

  Apenas três afirmativas estão certas.

• D.

  Apenas quatro afirmativas estão certas.

• E.

  Todas as afirmativas estão certas.

Considerando as etapas que passam as despesas, desde a fixação até o seu pagamento, devem obedecer à respectiva seqüência:

• A.

  Licitação, liquidação, empenho, ordem de pagamento.

• B.

  Empenho, licitação, ordem de pagamento, liquidação.

• C.

  Licitação, empenho, liquidação, ordem de pagamento.

• D.

  Empenho, licitação, liquidação, ordem de pagamento.

• E.

  Empenho, licitação, liquidação, ordem de pagamento.

São classificadas como despesas correntes

• A.

  as aquisições de materiais permanentes.

• B.

  as concessões de empréstimos.

• C.

  as subvenções econômicas para obras públicas.

• D.

  as participações em constituição de aumento de capital de empresas industriais ou agrícolas.

• E.

  os juros da dívida pública.

Os itens aplicações diretas e transferências a instituições privadas sem fins lucrativos fazem parte da classificação da despesa por

• A.

  elementos.

• B.

  grupos.

• C.

  modalidade de aplicação.

• D.

  fonte de recursos.

• E.

  categorias econômicas.