Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações contábeis, julgue os itens que se seguem.

Caso órgão público compre passagens aéreas por meio de contrato firmado com prestadora de serviços, o registro da compra no subsistema financeiro restringir-se-á ao débito da conta analítica apropriada do grupo de despesas correntes e ao crédito de fornecedores.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações contábeis, julgue os itens que se seguem.

Caso uma unidade gestora solicite recursos ao respectivo órgão setorial de programação financeira, o lançamento da solicitação na unidade gestora deverá ser feito a débito da conta de sub-repasse a aprovar.

• C. Certo
• E. Errado

O Plano de Contas adotado na Administração Pública Federal é estruturado em sete níveis. A conta Ativo, identificada pelo dígito 1, é classificada por

• A.

  classe.

• B.

  grupo.

• C.

  elemento.

• D.

  item.

• E.

  subgrupo.

No âmbito da Administração Pública Federal, o registro contábil da descentralização externa de crédito, na unidade gestora descentralizadora do crédito, é

• A.

  Débito: Crédito disponível – Crédito: Provisão recebida.

• B.

  Débito: Crédito disponível – Crédito: Destaque concedido.

• C.

  Débito: Despesa realizada – Crédito: Crédito realizado.

• D.

  Débito: Bancos conta movimento – Crédito: Provisão recebida.

• E.

  Débito: Destaque recebido – Crédito: Crédito disponível.

O Conselho Federal de Contabilidade define que "o sistema contábil público representa a macroestrutura de informações sobre registro, avaliação, evidenciação e transparência dos atos e dos fatos da gestão pública com o objetivo de orientar, suprir o processo de decisão e a correta prestação de contas." Neste contexto, o ciclo da administração pública é composto pelas seguintes etapas:

• A.

  elaboração, aprovação e controle

• B.

  controle interno e controle externo.

• C.

  planejamento, execução, controle e avaliação

• D.

  planejamento, orçamento e prestação de contas.

• E.

  previsão, execução, contabilidade e tomada de contas.

A critério do ordenador de despesas e sob sua inteira responsabilidade, quando um servidor necessitar de recursos para realizar despesas em viagens a serviço, é possível empregar:

• A.

  o saldo corrente;

• B.

  despesa de pequeno vulto;

• C.

  empenho de pequeno vulto;

• D.

  o caixa pequeno do órgão público;

• E.

  suprimento de fundos.

Com relação à composição e à forma de elaboração dos documentos legais relacionados ao processo orçamentário, julgue os itens a seguir. A competência de elaboração do orçamento anual é atribuída privativamente ao Poder Executivo, embora a execução orçamentária seja feita de modo autônomo em cada um dos poderes.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à composição e à forma de elaboração dos documentos legais relacionados ao processo orçamentário, julgue os itens a seguir. O orçamento de desempenho, voltado para a definição dos propósitos e objetivos próprios dos créditos orçamentários, corresponde ao que, nos dias de hoje, se convencionou chamar de orçamento-programa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à composição e à forma de elaboração dos documentos legais relacionados ao processo orçamentário, julgue os itens a seguir. Um dos princípios básicos de administração orçamentária determina a vinculação da receita pública a gastos predeterminados, de modo que haja equilíbrio no balanço financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos conceitos e normas legais que definem a execução orçamentária, julgue os seguintes itens. No caso de convênios celebrados pela União, a obrigação de os entes federativos comprovarem a regularidade de sua situação perante os órgãos federais somente poderá ser cumprida por meio da apresentação da devida documentação impressa.

• C. Certo
• E. Errado