Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

Considerando o registro contábil de concessão de operação de crédito e os seus reflexos no sistema de contas, julgue os itens subsequentes com base na estrutura do atual plano de contas para os órgãos da administração direta, composta por seis classes de contas.

A saída de recurso financeiro é contabilizada no sistema de contas de compensação, debitando-se a conta crédito empenhado liquidado e creditando-se a conta crédito disponível.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a contabilidade pública dispõe de regras próprias, em muitos casos diversas das referentes à contabilidade comercial, julgue os itens a seguir.

Quando se descentraliza o crédito orçamentário de determinada unidade setorial de orçamento para uma unidade gestora, devem ser utilizados obrigatoriamente os sistemas de contas orçamentário e de compensação, mas não o sistema financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens acerca da instituição de fundo especial e de apuração de seu saldo financeiro.

A lei que instituir fundo especial pode determinar normas peculiares de controle, prestação e tomada de contas, em substituição à competência específica do tribunal de contas ou órgão equivalente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens acerca da instituição de fundo especial e de apuração de seu saldo financeiro.

O saldo financeiro apurado em balanço de fundo especial pode ser utilizado em exercício subsequente, se incorporado ao seu orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à sistemática de suprimento de fundos, assinale a alternativa correta.

• A.

  A prestação de contas da aplicação do suprimento de fundos por parte do servidor é obrigatória, procedendo-se, automaticamente, à tomada de contas, caso não ocorra no prazo assinalado pelo ordenador da despesa.

• B.

  Pode ser concedido suprimento de fundos a responsável por um suprimento e a servidor declarado em alcance.

• C.

  Dado utilizar sistemática especial para a realização da despesa, não há necessidade de prévio empenho para a concessão de suprimento de fundos.

• D.

  Por vincular-se a despesas eventuais, de caráter sigiloso ou de pequeno vulto, o suprimento de fundos não é concedido para despesas com obras e serviços de engenharia, que devem ser executadas mediante processo licitatório.

• E.

  O ordenador de despesas, autoridade competente para a concessão de suprimento de fundos, terá o suprimento contabilizado em suas contas como despesa não realizada até que ocorra a prestação de contas pelo suprido.

Suprimentos de fundos

• A.

  podem ser efetuados sem que haja prévio empenho da despesa.

• B.

  não podem ser concedidos a servidor que esteja respondendo a inquérito administrativo.

• C.

  podem ser concedidos a servidor responsável por dois suprimentos.

• D.

  não podem ter como objeto despesas de caráter sigiloso.

• E.

  não podem ser concedidos através de cartões corporativos.

O orçamento público registra a estimativa das receitas e das despesas administradas pelo Estado. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O regime de adiantamento - suprimento de fundos - pode ser utilizado para atender despesas eventuais, inclusive em viagens ou com serviços especiais que exijam o pronto pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito da concessão e do controle dos suprimentos de fundos.

Não podem ser classificadas como suprimentos de fundos as despesas realizadas por meio do cartão de pagamento do governo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito da concessão e do controle dos suprimentos de fundos.

O ordenador de despesa transfere para o servidor beneficiado por suprimento de fundos a responsabilidade sobre a correta utilização dos recursos concedidos.

• C. Certo
• E. Errado

A despesa pública é executada em três estágios: ordinário (montante previamente conhecido), por estimativa (cujo valor não se possa determinar previamente) e global (de pagamento parcelado).

A conta corrente (código variável) permite o tratamento de informações conforme a individualização exigida pela conta objeto do detalhamento, de acordo com a tabela própria estruturada e cadastrada para permitir maior flexibilidade no gerenciamento dos dados necessários.

• C. Certo
• E. Errado