Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

No que se refere à contabilização de operações típicas da administração federal, julgue os itens que se seguem.

A fixação da dotação inicial de despesa efetuada pela SOF é classificada como evento classe 20.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilização de operações típicas da administração federal, julgue os itens subsequentes.

A fixação da dotação inicial de despesa bem como os créditos adicionais abertos durante o exercício, efetuados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), mediante nota de dotação, nas respectivas unidades orçamentárias, são classificados como evento da classe 50.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.

Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real de remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento e do lucro, serão apuradas, por aferição indireta, as contribuições efetivamente devidas, cabendo, no entanto, ao Instituto Nacional do Seguro Social a prova da irregularidade, sob pena de violação do postulado do devido processo legal.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.

É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. O conceito de receita bruta sujeita à incidência dessa contribuição envolve não só aquela decorrente da venda de mercadorias e da prestação de serviços, como também a soma das receitas oriundas do exercício de outras atividades empresariais.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a lançamentos contábeis, julgue os itens seguintes.

Os impostos a recuperar por pagamentos efetuados indevidamente a maior devem ser registrados na conta outros impostos a recuperar.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à estrutura e ao papel do balanço orçamentário previsto na Lei n.^o 4.320/1964, julgue os seguintes itens.

As receitas correspondentes às transferências intragovernamentais são registradas, automaticamente, pelo SIAFI, em virtude da aprovação do orçamento e do cancelamento de créditos, e são controladas em nível de conta corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 17/03/1964, o demonstrativo contábil que "evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, ocorridas durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício" é denominado

• A.

  balanço patrimonial.

• B.

  balanço financeiro.

• C.

  balanço orçamentário.

• D.

  demonstração do fluxo de caixa.

• E.

  demonstração das variações patrimoniais.