Questões de Contabilidade Pública do ano 2012

A contabilidade pública é um dos ramos da contabilidade geral aplicada às entidades de direito público. O regime de escrituração utilizado para reconhecer receitas e despesas do período

• A.

  de competência para receitas e despesas.

• B.

  de caixa para receitas e de competência para despesas.

• C.

  de caixa para despesas e de competência para receitas.

• D.

  de caixa para receitas e despesas.

• E.

  misto para receitas e de caixa para despesas.

Acerca do orçamento público e da contabilidade governamental, julgue os itens a seguir.

As variações patrimoniais são, de forma exclusiva, aquelas derivadas de operações qualitativas.

• C. Certo
• E. Errado

A tabela acima contém receitas e despesas, em reais, extraídas do balancete de um órgão hipotético da administração direta, no exercício de X11, que teve orçamento aprovado com previsão inicial de receita de R$ 500,00. Com base nessa tabela, julgue os itens a seguir.

O valor das variações ativas resultantes da execução orçamentária que deve constar na demonstração das variações patrimoniais (DVP) no ano de X11 será igual a R$ 400,00.

• C. Certo
• E. Errado

Nas Transações no Setor Público (NBC T 16.4), podem ser consideradas como variações patrimoniais, exceto :

• A.

  As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.

• B.

  As variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as contas de resultado.

• C.

  Entende-se por correlação a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado.

• D.

  As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas e qualitativas.

Por tratar-se de um dos ramos da ciência contábil, a contabilidade pública tem por objetivo captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentárias, financeiras e patrimoniais das entidades de direito público interno, ou seja:

• A.

  União, estados, Distrito Federal e municípios e respectivas autarquias.

• B.

  somente no estado.

• C.

  somente nas empresas públicas.

• D.

  somente nas empresas públicas e de capital misto.

• E. somente nas autarquias.

Qual o objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público?

• A.

  O patrimônio das entidades.

• B.

  O conjunto de bens e direitos públicos.

• C.

  O conjunto de bens e direitos das entidades.

• D.

  O patrimônio público.

Os Bens Públicos são classificados como de Uso Comum do Povo, de Uso Especial e os Dominicais. Dados os itens abaixo,

I. Os Bens de Uso Especial são destinados ao uso das repartições públicas, utilizados como instrumentos e meios pelo Poder Público, a fim de viabilizar a prestação de serviços à sociedade.

II. Os Bens Dominiais ou Dominicais integram o domínio público, não estão sujeitos à avaliação e inventário, são passíveis de alienação nos casos e na forma prevista em lei, geram e podem produzir renda e são contabilizados, sendo dessa forma inclusos no patrimônio da instituição.

III. Os Bens de Uso Comum compreendem os imóveis de domínio público, não são passíveis de apropriação contábil ao Patrimônio Estatal, são inalienáveis e são passíveis de inventário ou avaliação, são excluídos do patrimônio da instituição, são imprescindíveis e impenhoráveis e seu uso pode ser oneroso ou gratuito.

pode-se afirmar que

• A.

  apenas I e II estão corretos.

• B.

  apenas o I está correto.

• C.

  apenas II e III estão corretos.

• D.

  apenas o III está correto.

• E.

  todos estão corretos.

O patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Em relação a essa composição patrimonial e o atual regramento contábil aplicável ao setor público, assinale a opção correta.

• A.

  Os Ativos compreendem os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro.

• B.

  Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

• C.

  O Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.

• D.

  O Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.

• E.

  O ativo e o passivo são estruturados em financeiro e permanente.

Assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas assertivas a seguir e depois marque a opção que apresenta a sequência correta.

( ) Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que, no processo gerador de informações, aplica os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

( ) O campo de atuação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público, exceto, as empresas de economia mista que devem obedecer exclusivamente ao regramento da Contabilidade Aplicada ao Setor Privado.

( ) O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer, aos usuários, informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas e ao necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

• A.

  V– V– F

• B.

  V– V– V

• C.

  V– F – V

• D.

  F – F – V

• E.

  F – V– V

Estão obrigadas a observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, integralmente, as entidades abrangidas pelo seu campo de aplicação, EXCETO:

• A.

  As prefeituras municipais;

• B.

  As prefeituras municipais;

• C.

  As fundações públicas de direito privado;

• D.

  As autarquias federais;

• E.

  As autarquias estaduais.