Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

Com relação à execução orçamentária e financeira do governo federal, julgue os seguintes itens.

O reconhecimento da despesa orçamentária ocorre no momento em que é realizado o pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à execução orçamentária e financeira do governo federal, julgue os seguintes itens.

A programação financeira deve ser realizada em conjunto com a elaboração do plano plurianual, quando são realizadas estimativas do fluxo de recursos financeiros para os próximos quatro anos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à execução orçamentária e financeira do governo federal, julgue os seguintes itens.

Para que seja realizada a execução orçamentária, é necessária a existência, em conjunto, de dotação orçamentária e de recursos financeiros.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à lógica de registro contábil na estrutura de oito classes de contas definida para o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue os itens a seguir.

A natureza de informação patrimonial das contas do PCASP contempla os registros relativos aos atos potenciais, bem como do controle das disponibilidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos contábeis e orçamentários relativos ao suprimento de fundos e dos requisitos para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), julgue os próximos itens.

Somente com a previsão de recursos financeiros que assegurem o pagamento da fatura no seu vencimento é que a unidade gestora poderá realizar despesas com o CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos contábeis e orçamentários relativos ao suprimento de fundos e dos requisitos para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), julgue os próximos itens.

Na sistemática de saques, a liquidação da despesa deve ser efetuada após o lançamento do referido limite para utilização no CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos contábeis e orçamentários relativos ao suprimento de fundos e dos requisitos para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), julgue os próximos itens.

O suprido terá até o final do exercício seguinte para comprovar a importância aplicada até trinta e um de dezembro.

• C. Certo
• E. Errado

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa. Com base nesta classificação, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.

• B.

  A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.

• C.

  Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária se referem aos juros e encargos da dívida que se trata de um grupo de natureza da despesa.

• D.

  Natureza da Despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.

No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

• A.

  Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• B.

  Receitas Correntes e Receitas Econômicas.

• C.

  Receitas Correntes Anuais e Receitas Quadrimestrais de Capital.

• D.

  Receitas Patrimoniais e Receitas Correntes.

• E.

  Receitas Correntes e Recorrentes e de Investimentos.

De acordo com o artigo 11, da Lei n.º 4320/64, as Receitas Orçamentárias classificam-se em

• A.

  receita de capital e receita de operações de créditos.

• B.

  receita de investimentos e receita corrente.

• C.

  receita corrente e receita de capital.

• D.

  receita corrente e receita financeira.

• E.

  receita corrente e receita tributária.