Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Patrimônio Público.

• A.

  É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

• B.

  O Patrimônio Público compõe-se dos seguintes elementos: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido.

• C.

  O Patrimônio Líquido também é denominado Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial.

• D.

  Quanto à composição do Patrimônio Público, a classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.

• E.

  É o conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliados monetariamente e pertencentes a uma pessoa jurídica.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o Balanço Patrimonial demonstrará no Ativo Circulante:

• A.

  Caixa e Equivalentes de Caixa; Créditos a Curto Prazo; Demais Créditos e Valores a Curto Prazo; Investimentos Temporários; Estoques e Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente.

• B.

  Disponível; Direitos; Estoques e Despesas Antecipadas.

• C.

  Caixa e Equivalentes de Caixa; Direitos e Despesas Antecipadas.

• D.

  Caixa e Bancos; Aplicações Financeiras; Créditos a receber; Investimentos e Despesas Antecipadas.

• E. Bancos; Aplicações Financeiras de Curto Prazo; Créditos a Receber; Almoxarifado e Investimentos Temporários.

Com relação às normas contábeis específicas aplicáveis ao setor público para as demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

As variações patrimoniais são transações que alteram a composição dos elementos patrimoniais e modificam o patrimônio líquido do órgão público.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas contábeis específicas aplicáveis ao setor público para as demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

A redução do valor recuperável de um ativo ou passivo corresponde à reavaliação de elementos patrimoniais para torná-lo compatível com o valor justo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a custo e controle dos estoques de mercadorias e impostos relacionados, julgue os itens seguintes. Podem ser recuperáveis em determinados tipos de estabelecimentos comerciais tanto o imposto sobre produtos industrializados (IPI) quanto o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

• C. Certo
• E. Errado

Em uma entidade pública municipal, as despesas com combustíveis usados pelas ambulâncias, com a aquisição de um terreno para construção de uma escola e com premiações científicas em dinheiro são classificadas, respectivamente, nas seguintes categorias econômicas:

• A.

  outras despesas correntes, investimentos e pessoal e encargos sociais.

• B.

  despesa corrente, despesa de capital e despesa de capital.

• C.

  despesa corrente, despesa de capital e despesa corrente.

• D.

  outras despesas correntes, investimentos e outras despesas correntes.

• E.

  despesa corrente, despesa de capital e encargos especiais.

No que diz respeito a critérios de avaliação de estoques, depreciações, provisões e operações de empresas comerciais, julgue os itens seguintes.

A perda registrada em função de frete pago na compra de mercadoria devolvida representa despesa operacional do período considerado.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a critérios de avaliação de estoques, depreciações, provisões e operações de empresas comerciais, julgue os itens seguintes.

A provisão para devedores duvidosos é uma conta retificadora do ativo circulante constituída com base no princípio da prudência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos procedimentos contábeis patrimoniais previstos no MCASP.

reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura são facultativos, podendo ser realizados sob bases diferentes das utilizadas para os ativos imobilizados.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar que:

• A.

  os agentes respondem pela culpa administrativa.

• B.

  os agentes respondem pela culpa anônima.

• C.

  os agentes respondem pela “faute du service”.

• D.

  a norma constitucional considera que pode ser responsabilizado não apenas o Estado, mas também as pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviço público.

• E.

  somente pessoas jurídicas de Direito Público interno respondem (União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias).