Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

O sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações. O registro, o processamento e a evidência dos fatos relacionados com as variações qualitativas e quantitativas caracterizam o subsistema

• A.

  orçamentário.

• B.

  patrimonial.

• C.

  financeiro.

• D.

  custos.

• E.

  compensação.

Dentro da contabilidade aplicada ao setor Público, o subsistema de informação orçamentário:

I. Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

II. Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

• A. A alternativa I está correta e a II está incorreta.
• B. A alternativa I está incorreta e a II está correta.
• C. As alternativas I e II estão corretas.
• D. As alternativas I e II estão incorretas.

Julgue o item a seguir, referente ao tratamento contábil do suprimento de fundos.

O adiantamento de valores a título de suprimento de fundos constitui despesa pelo enfoque patrimonial, pois no momento da concessão ocorre redução no patrimônio líquido da entidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo de suprimento de fundos, assinale a opção correta.

• A.

  Excepcionalmente, poderá ser concedido suprimento de fundos a empregado terceirizado.

• B.

  O suprimento de fundos destina-se a despesas permanentes que exijam pronto pagamento.

• C.

  Despesas de caráter sigiloso não podem ser atendidas por meio de suprimento de fundos.

• D.

  As restituições de suprimentos de fundos serão contabilizadas como receitas correntes.

• E.

  É vedada a abertura de conta bancária destinada à movimentação de suprimentos de fundos.

Julgue os itens que se seguem acerca do suprimento de fundos na forma de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

O valor total do empenho é o valor do limite de utilização lançado no CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem acerca do suprimento de fundos na forma de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

Após apuração da responsabilidade, o ordenador de despesa ou quem der causa deverá ressarcir ao erário público o valor pago referente a multa e juros por atraso no pagamento da fatura do CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às movimentações financeiras na contabilidade governamental, julgue os itens a seguir.

Como regra, o suprimento de fundos deve ser efetuado por meio de depósito em conta corrente do servidor que fará a prestação de contas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e de suprimento de fundos, julgue os itens a seguir.

A Conta Única do Tesouro Nacional é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos órgãos e entidades da administração pública e das pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do SIAFI por meio de termo de cooperação técnica firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e de suprimento de fundos, julgue os itens a seguir.

O suprimento de fundos deverá ser contabilizado como despesa efetiva, registrando-se a responsabilidade do servidor e procedendo-se à baixa quando da aprovação da prestação de contas.

• C. Certo
• E. Errado

A autonomia patrimonial das autarquias e empresas públicas se origina da obrigatoriedade de prestação de contas dos agentes públicos, fato amparado pelos princípios contábeis aplicáveis ao setor público. No momento da concessão de suprimento de fundos, deve ser registrada uma despesa orçamentária — que representa variação patrimonial diminutiva — a ser ajustada posteriormente, se houver devolução de saldo não aplicado pelo suprido.

• C. Certo
• E. Errado