Questões de Contabilidade Pública do ano 2014

Indique a alternativa incorreta. Os restos a pagar são valores:

• A. relacionados a contratos.
• B. empenhados e não pagos até o final do exercício.
• C. de dívidas de curto prazo.
• D. inscritos no passivo circulante.
• E. liquidados e não pagos no exercício.

Com relação ao suprimento de fundos, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os seguintes itens. Os valores regularmente inscritos em restos a pagar são excluídos da programação financeira do exercício em que devam ser pagos, por corresponderem a recursos do exercício financeiro anterior.

• C. Certo
• E. Errado

Os termos Tomada e Prestação de Contas designam o conjunto de relatórios e documentos em que os gestores de recursos públicos demonstram a sua

• A. renúncia orçamentária.
• B. fiscalização operacional.
• C. capacidade política.
• D. regular aplicação.

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. Em relação às variações quantitativas e qualitativas, assinale a afirmativa correta.

• A. Tanto as variações quantitativas quanto as qualitativas alteram o total do patrimônio líquido.
• B. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas e as qualitativas.
• C. As variações quantitativas alteram o total do patrimônio líquido, enquanto as qualitativas apenas alteram a sua composição.
• D. As variações qualitativas alteram o total do patrimônio líquido, enquanto as quantitativas apenas alteram a sua composição.
• E. Tanto as variações quantitativas quanto as qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

I empenho de computadores para uso nas unidades gestoras do MTE, que será liquidado e pago no ano subsequente

II pagamento de dívida de longo prazo, com saída imediata do recurso

III recebimento de máquinas e equipamentos doados para uso em atividades operacionais

IV devolução de depósitos de terceiros recebidos em garantia de contratos

V pagamento de restos a pagar inscritos no exercício anterior

Considerando que os eventos apresentados acima tenham sido registrados contabilmente no âmbito do MTE em determinado exercício, julgue os próximos itens, relativos às variações patrimoniais e às transações do setor público registradas nesse exercício.

I e III representam variações patrimoniais qualitativas, visto que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido do MTE.

• C. Certo
• E. Errado

I empenho de computadores para uso nas unidades gestoras do MTE, que será liquidado e pago no ano subsequente

II pagamento de dívida de longo prazo, com saída imediata do recurso

III recebimento de máquinas e equipamentos doados para uso em atividades operacionais

IV devolução de depósitos de terceiros recebidos em garantia de contratos

V pagamento de restos a pagar inscritos no exercício anterior

Considerando que os eventos apresentados acima tenham sido registrados contabilmente no âmbito do MTE em determinado exercício, julgue os próximos itens, relativos às variações patrimoniais e às transações do setor público registradas nesse exercício.

II representa uma variação patrimonial diminutiva, uma vez que a obrigação deixa de existir no âmbito do patrimônio do MTE.

• C. Certo
• E. Errado

Um determinado município tem como limite máximo para dívida consolidada o valor de R$ 3.000.000,00 e, ao final do segundo quadrimestre do ano de 2012, apresentou o valor de R$ 3.500.000,00 de dívida consolidada. Com base no exposto, é INCORRETO afirmar que, enquanto perdurar o valor excedente da dívida consolidada, o município

• A. estará proibido de realizar operações de crédito interna ou externa, inclusive por antecipação de receita.
• B. poderá refinanciar o principal atualizado de dívida mobiliária, como ressalva à proibição de contratação de operações de crédito.
• C. não poderá prover cargo público por admissão ou contratação de pessoal para qualquer finalidade ou contratar hora-extra.
• D. obterá resultado primário necessário à recondução da dívida ao limite, promovendo, entre outras medidas, limitação de empenho.
• E. deverá reconduzi-lo até o término dos três quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em, pelo menos, 25% no primeiro quadrimestre.

Um município apresentou as seguintes informações sobre as operações realizadas no exercício de 2012.

Considerando que o saldo final em espécie do exercício de 2011 era R$ 8.000,00, qual é o valor total dos dispêndios a ser apresentado no Balanço Financeiro?

• A. R$ 52.000,00.
• B. R$ 57.000,00.
• C. R$ 60.000,00.
• D. R$ 90.000,00.
• E. R$ 98.000,00.

Assinale a opção que indica um dos aspectos importantes a ser observado na aplicação do princípio contábil da oportunidade nas entidades do setor público.

• A. A contabilidade do setor público não pode se limitar ao registro dos fatos decorrentes da execução orçamentária, mas também levar em conta todos os demais que alteram a composição do patrimônio.
• B. É importante que os elementos patrimoniais sejam avaliados com suficiente regularidade, de maneira que seu valor registrado não difira significativamente daquele que pode ser determinado utilizando-se os critérios pertinentes para cada elemento patrimonial no encerramento do balanço.
• C. É relevante estimar os passivos contingentes que representam obrigações possíveis, bem como ativos contingentes que são possíveis ativos, que dependem de decisão que não estão sob o controle da entidade.
• D. É necessário que se reconheça as transações e os eventos nos períodos a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento.
• E. O cumprimento da destinação social do patrimônio da entidade deve ser observado, ou seja, deve continuar existindo enquanto perdurar a sua finalidade.

A existência de um governo se dá a diversos fatores e necessidades. O governo também tem suas funções. Uma delas é a denominada função Alocativa. Diante do exposto, marque V (verdadeiro) para as que estiverem ligadas à Função Alocativa do governo ou F (falso) para as que não pertencerem a essa função.

( ) Os bens públicos não podem ser fornecidos de forma compatível com as necessidades da sociedade através somente do sistema de mercado.

( ) O governo atua corrigindo, oferecendo e estimulando a oferta de bens públicos e bens que produzem externalidades positivas.

( ) O governo pode afetar o nível de atividade econômica atuando sobre a demanda agregada por meio de instrumentos de política macroeconômica.

( ) O livre funcionamento do mercado não é capaz de assegurar elevados níveis de emprego, estabilidade de preços, elevadas taxas de desenvolvimento econômico e estabilidade nas transações com o exterior.

• A. F/ F/ V/ V
• B. F/ F/ F/ F
• C. V/ V/ V/ V
• D. F/ V/ F/ V
• E. V/ V/ F/ F