Questões de Contabilidade Pública do ano 2015

Considerando-se que, para efeito de apuração da Despesa Líquida com Pessoal − DLP referente ao 2o quadrimestre de 2014 do Poder Judiciário federal, o total da receita corrente líquida da União era de R$ 8.550.000.000,00. Na verificação do cumprimento do limite legal da despesa líquida de pessoal, nos termos da Lei Complementar no 101/2000, o valor correspondente ao “limite máximo” e de “alerta”, respectivamente, seria de

• A. 513.000.000,00 e 461.700.000,00.
• B. 213.750.000,00 e 203.062.500,00.
• C. 513.000.000,00 e 487.350.000,00.
• D. 213.750.000,00 e 192.375.000,00.
• E. 513.000.000,00 e 436.050.000,00.

 

Uma entidade da administração pública adquiriu uma frota de cinco veículos para uso em serviços de assistência social. O custo total de aquisição foi 175.000,00. A entidade espera usar os veículos por cinco anos e, ao final desse período, espera aliená-los por 10% do valor de aquisição. A partir dessas informações, é correto afirmar que:

• A. o valor residual da frota é 157.500,00;
• B. o valor depreciável é 175.000,00;
• C. a despesa anual de depreciação é 17.500,00;
• D. a taxa de depreciação é 10% ao ano;
• E. a despesa mensal de depreciação é 2.625,00.

 

A estrutura federativa brasileira divide o governo em três esferas, com mandatos eletivos de quatro anos, cujas atividades são regidas por orçamentos anuais. Embora os mandatos e os orçamentos tenham horizonte temporal limitado, as informações contábeis das entidades públicas devem reportar as modificações no patrimônio independente desses períodos, em referência ao princípio da:

• A. competência;
• B. continuidade;
• C. entidade;
• D. oportunidade;
• E. prudência.

 

Em relação à execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), é correto afirmar que:

• A. o superávit da execução orçamentária foi menor que o previsto;
• B. houve déficit na execução orçamentária corrente e de capital;
• C. a frustração na arrecadação foi superior a 10%;
• D. a regra de ouro da gestão fiscal não foi violada;
• E. a execução de capital representou um terço da execução orçamentária.

 

Considerando as informações da execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III) e ainda que: (i) não houve recebimento de natureza extraorçamentária no período; (ii) dos créditos de curto prazo, 50% foram recebidos; (iii) todas as obrigações de natureza circulante do exercício anterior foram pagas no período corrente; (iv) das despesas executadas no exercício, 10% não foram pagas.

O saldo de caixa ao final de 2014 era de:

• A. 27.000;
• B. 33.000;
• C. 63.600;
• D. 87.100;
• E. 110.600.

 

Considerando as informações do Balanço Patrimonial de 2013 da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), o índice de liquidez seca ao final daquele período era de:

• A. 0,39;
• B. 0,45;
• C. 1,05;
• D. 1,15;
• E. 1,26.

 

Em relação às previsões orçamentárias da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), o item de receita previsto de maneira mais precisa foi:

• A. Receita Tributária;
• B. Receita de Contribuições;
• C. Receita Patrimonial;
• D. Transferências Correntes;
• E. Transferências de Capital.

 

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, afirma que “a informação de custos no setor público melhora a transparência, pois possibilita que o conjunto da sociedade entenda com maior clareza a utilização dos recursos públicos”. Acerca do sistema de custos no setor público, analise as afirmativas a seguir:

I) O sistema de custeio define a estrutura de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto de custeio.

II) O método de custeio estabelece os critérios de mensuração das informações de custos.

III) O sistema de acumulação é a forma pela qual os valores de custos são acumulados, respeitado o fluxo físico operacional do processo produtivo.

Está correto somente o que se afirma em:

• A. I;
• B. II;
• C. III;
• D. I e II;
• E. I e III.

 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. O item que apresenta apenas variações patrimoniais quantitativas é:

• A. amortização de operações de crédito e despesa com serviços de terceiros;
• B. aquisição de móveis e utensílios e pagamento de restos a pagar;
• C. arrecadação de receita de dívida ativa e pagamento de restos a pagar;
• D. arrecadação de receitas tributárias e despesas com pessoal;
• E. recebimento de depósitos em garantia e pagamento de juros e encargos.

 

Uma entidade previu a arrecadação de um determinado tributo no exercício de 20x4, no total de R$ 28 milhões. Durante o exercício, foi efetuado o lançamento de R$ 26,5 milhões, que resultou em R$ 25 milhões arrecadados e R$ 24,5 milhões recolhidos. Sob o enfoque patrimonial, a contabilidade deverá reconhecer como variação patrimonial aumentativa o montante de:

• A. R$ 26,5;
• B. R$ 25;
• C. R$ 24;
• D. R$ 3,5;
• E. R$ 2.