Questões de Contabilidade Pública do ano 2016

O reconhecimento contábil de uma receita tributária (impostos) sob o enfoque patrimonial a partir da ocorrência do fato gerador tem o seguinte lançamento:

• A.

  D: 4 - Caixa e equivalentes de caixa

  C: 1 - VPA – Impostos

• B.

  D: 1 - Caixa e equivalentes de caixa

  C: 1 - Créditos tributários a receber

• C.

  D: 1 - Caixa e equivalentes de caixa

  C: 6 - Receita realizada

• D.

  D: 1 - Créditos tributários a receber

  C: 6 - Receita a realizar

• E.

  D: 1 - Créditos tributários a receber

  C: 4 - VPA – Impostos

Uma entidade pública estava em processo de organização de informações para adoção das disposições constantes no MCASP/STN para reconhecimento de alguns ativos que não estavam registrados no patrimônio. Dentre as informações relevantes levantadas, apurou-se o seguinte:

Dos ativos identificados, o único que NÃO descumpre os critérios para reconhecimento é:

• A. Ativo 1;
• B. Ativo 2;
• C. Ativo 3;
• D. Ativo 4;
• E. Ativo 5.

Um determinado ente contratou uma operação de crédito autorizada no orçamento, a ser amortizada nos próximos quatro anos. O reconhecimento patrimonial no momento da contratação gera o seguinte lançamento:

• A.

  D: 1 – Caixa e equivalentes de caixa

  C: 4 – Receitas de capital (Operações de crédito)

• B.

  D: 1 – Caixa e equivalentes de caixa

  C: 2 – Empréstimos de longo prazo

• C.

  D: 2 – Empréstimos de longo prazo

  C: 1 – Caixa e equivalentes de caixa

• D.

  D: 6 – Receita a realizar

  C: 6 – Receita realizada

• E.

  D: 6 – Receita realizada

  C: 1 – Caixa e equivalentes de caixa

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. Uma entidade deve reconhecer uma variação patrimonial quantitativa quando:

• A. adquire um veículo;
• B. aliena ativos imobilizados;
• C. apropria juros incorridos;
• D. contrata uma apólice de seguro;
• E. contrata uma operação de crédito;

Nos procedimentos de levantamento patrimonial para fins de adoção das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público/STN, é recomendável a avaliação do valor recuperável de um ativo. Nesses casos, uma perda deve ser reconhecida quando:

• A. o valor contábil superar o valor recuperável;
• B. o valor de mercado estiver acima do valor contábil;
• C. o valor em uso for maior que o valor líquido de venda;
• D. não houver estimativas confiáveis dos fluxos de caixa futuros;
• E. não houver reconhecimento sistemático da depreciação.

Ao levantar o balanço anual, uma determinada entidade do setor público possuía um saldo de disponibilidades financeiras em moeda estrangeira, que foram recebidas em três parcelas, de acordo com o seguinte detalhamento:

O saldo a ser apresentado no balanço patrimonial, após a conversão para reais, de acordo com as disposições do MCASP/STN é:

• A. 18.240,00;
• B. 21.147,00;
• C. 21.375,00;
• D. 21.600,00;
• E. 23.370,00.

A depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração e seu reconhecimento contribui para a adequada mensuração e evidenciação patrimonial. De acordo com as disposições do MCASP/STN para reconhecimento da depreciação, é correto afirmar que:

• A. a obsolescência não gera reconhecimento de depreciação, mas de redução ao valor recuperável;
• B. a manutenção adequada de ativos imobilizados impacta no reconhecimento da depreciação;
• C. o prazo de vida útil e as taxas anuais de depreciação devem ser os mesmos quando se trata de ativos semelhantes;
• D. componentes de um ativo com custo significativo em relação ao total do ativo devem ser depreciados separadamente;
• E. uma vez definido o método de depreciação, a entidade deve depreciar seus ativos pelo mesmo método.

Um ente público adquiriu um equipamento para uso em suas operações e pretende depreciá-lo pelo método das unidades produzidas. O equipamento foi adquirido em 31/05/2x15 ao custo de 360.000,00, com capacidade máxima de produção de 300.000 unidades. O valor residual do equipamento é considerado imaterial. A entidade pretende usar o equipamento por cinco anos. O ente começou a utilizar o equipamento em 01/07/2x15 e, até o final do ano, produziu 20.000 unidades.

Com base nas informações apresentadas, a despesa de depreciação ao final do exercício totalizou:

• A. 24.000,00;
• B. 36.000,00;
• C. 42.000,00;
• D. 60.000,00;
• E. 72.000,00.

O contador de uma entidade está analisando um processo em que a entidade foi acionada judicialmente como ré e a assessoria jurídica avalia como provável a probabilidade de perda da ação, mas ainda não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação. Essa situação caracteriza a existência de um(a):

• A. provisão;
• B. ativo contingente;
• C. passivo contingente;
• D. obrigação legal diferida;
• E. passivo derivado de apropriação por competência.

Considere as informações referentes a 2015, a seguir, extraídas do sistema de contabilidade de uma autarquia estadual:

O resultado financeiro do exercício de 2015 apurado a partir do Balanço Financeiro foi

• A. positivo em R$ 1.660.000,00.
• B. negativo em R$ 840.000,00.
• C. positivo em R$ 270.000,00.
• D. positivo em R$ 3.650.000,00.
• E. negativo em R$ 22.960.000,00.