Questões sobre Ciclo Orçamentário

No que se refere à contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens de 93 a 105. Procedimentos de controle classificados como de detecção consistem em medidas que visem à identificação prévia de situações de risco caracterizadas pela possibilidade de erros, omissões, inadequações e intempestividade da informação contábil.

• C. Certo
• E. Errado

Na Execução Orçamentária da despesa pública, considerando o caso em que o ingresso do recurso financeiro coincida com o fato gerador da receita, o registro contábil correto nos sistemas patrimonial e orçamentário é, respectivamente

• A.

  D - Controle da Disponibilidade de Recursos e

  C - Disponibilidade por Destinação de Recursos;

  D - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional e C - Variação Patrimonial Aumentativa.

• B. D - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional e C - Variação Patrimonial Aumentativa; D - Receita a Realizar e C - Receita Realizada.
• C. D - Crédito Disponível e C - Crédito Empenhado a Liquidar; D - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional e C - Variação Patrimonial Aumentativa.
• D. D - Receita a Realizar e C - Receita Realizada; D - Controle da Disponibilidade de Recursos e C - Disponibilidade por Destinação de Recursos.
• E. D - Dotação Inicial e C - Crédito Disponível; D - Receita a Realizar e C - Receita Realizada.

Quanto à execução e acompanhamento do orçamento público, assinale a alternativa correta.

• A. Depois da promulgação da Lei Orçamentária Anual, com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará o quadro de cotas semestrais da despesa que cada unidade está autorizada a utilizar.
• B. Na execução orçamentária, as cotas de despesa constituem um instrumento de regulação da programação orçamentária e do cronograma de execução mensal de arrecadação de recursos.
• C. A execução do orçamento constitui a concretização quadrienal dos objetivos e metas determinadas para o setor público e implica na mobilização de recursos privados, custos e financeiros.
• D. Na fase da execução orçamentária, que ocorre concomitantemente com o planejamento, são produzidos os balanços, que serão apreciados e auditados pelos órgãos auxiliares do controle interno e externo.
• E. Na execução orçamentária, depois da promulgação da Lei do Orçamento e, tendo como base os limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa a utilizar.

No que diz respeito ao ciclo orçamentário no Brasil, a competência para elaborar a proposta orçamentária dos entes federados

• A. é sempre do Congresso Nacional.
• B. é sempre do Poder Executivo.
• C. pode ser da Câmara dos Deputados.
• D. pode ser do Senado Federal.

O Orçamento Público no Brasil

• A. deve ser aprovado por lei, sempre.
• B. deve vigorar até a aprovação de novo orçamento.
• C. pode, excepcionalmente, ser aprovado por decreto.
• D. pode ser aprovado por medida provisória.

A elaboração do orçamento público é baseada em alguns princípios que servem como balizadores do formato e do conteúdo do orçamento.

A elaboração detalhada do orçamento, que expresse a origem dos recursos e sua aplicação em cada exercício está em consonância com o princípio da:

• A. clareza;
• B. especificação;
• C. exclusividade;
• D. publicidade;
• E. transparência.

Acerca das etapas das receitas orçamentárias, a previsão implica planejar e estimar a arrecadação que constará da proposta orçamentária. Na execução, a realização da receita se dá em três estágios

• A. o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.
• B. a aprovação, a arrecadação e a contabilização.
• C. o lançamento, a arrecadação e a aplicação.
• D. a aprovação, a arrecadação e o recolhimento.
• E. o lançamento, o recebimento e a contabilização.

A respeito do acompanhamento da execução orçamentária, assinale a alternativa correta.

• A. Cabe ao Poder Legislativo estabelecer o cronograma de execução mensal de desembolso.
• B. A vinculação de receitas para finalidades específicas só tem validade no exercício em que ocorrer o ingresso.
• C. Cabe ao Poder Executivo realizar a limitação de empenho de todos os órgãos.
• D. É vedada a identificação de beneficiários de pagamento de sentenças judiciais.
• E. A recomposição das dotações limitadas dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.

Considere hipoteticamente que o orçamento para 20X1, aprovado em 20X2, foi o seguinte:

Após a execução orçamentária, houve superavit orçamentário de $ 100 e economia orçamentária de $ 90. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

• A. Houve deficit de arrecadação de $ 20.
• B. A despesa executada foi $ 100.
• C. A receita arrecadada foi $ 160.
• D. Houve superavit de capital de $ 20.
• E. O resultado orçamentário foi $ 60.

A respeito do ciclo orçamentário e todas as fases que o compõem, julgue os itens que se seguem. O documento encaminhado pelo relator do projeto de LOA à apreciação do Poder Legislativo resulta da fusão do projeto de lei inicial, remetido pelo chefe do Poder Executivo, com as emendas aprovadas pelos parlamentares.

• C. Certo
• E. Errado