Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

De acordo com as novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, é um exemplo de variação qualitativa decorrente da execução orçamentária:

• A.

  receita tributária.

• B.

  despesas de custeio.

• C.

  alienação de bens móveis.

• D.

  transferências recebidas ou pagas a outro ente público.

• E.

  cancelamento parcial de dívida ativa em virtude da concessão de anistia.

O patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Em relação a essa composição patrimonial e o atual regramento contábil aplicável ao setor público, assinale a opção correta.

• A.

  Os Ativos compreendem os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro.

• B.

  Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

• C.

  O Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.

• D.

  O Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.

• E.

  O ativo e o passivo são estruturados em financeiro e permanente.

Assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas assertivas a seguir e depois marque a opção que apresenta a sequência correta.

( ) Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que, no processo gerador de informações, aplica os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

( ) O campo de atuação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público, exceto, as empresas de economia mista que devem obedecer exclusivamente ao regramento da Contabilidade Aplicada ao Setor Privado.

( ) O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer, aos usuários, informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas e ao necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

• A.

  V– V– F

• B.

  V– V– V

• C.

  V– F – V

• D.

  F – F – V

• E.

  F – V– V

Estão obrigadas a observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, integralmente, as entidades abrangidas pelo seu campo de aplicação, EXCETO:

• A.

  As prefeituras municipais;

• B.

  As prefeituras municipais;

• C.

  As fundações públicas de direito privado;

• D.

  As autarquias federais;

• E.

  As autarquias estaduais.

Não é considerada como uma Unidade Contábil Originária:

• A.

  A Prefeitura Municipal;

• B.

  Uma Autarquia Municipal;

• C.

  Uma Fundação Municipal;

• D.

  Uma Secretaria Municipal;

• E.

  A Câmara Municipal.

São Exemplos de Projetos e Atividades, respectivamente:

• A.

  Construção de uma ponte – aberturas de estradas;

• B.

  Abertura de estradas – conservação de estradas;

• C.

  Manutenção da secretaria de obras – manutenção da operação “tapa buracos”;

• D.

  Manutenção de módulos policiais - construção de módulos policiais;

• E.

  Construção de salas de aulas – ampliação de salas de aulas.

O controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público. São finalidades do controle interno, EXCETO:

• A.

  Aprovar as contas do município;

• B.

  Salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;

• C.

  Dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;

• D.

  Propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;

• E.

  Estimular adesão às normas e diretrizes fixadas.

Os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do ativo.

• A.

  Aquisição de bens;

• B.

  Venda de bens;

• C.

  Bens dados em garantia de dívida;

• D.

  Garantia fiduciária;

• E.

  As alternativas “C” e “D” estão corretas.

A respeito da Guia de Recolhimento da União (GRU), julgue os próximos itens. O Banco Central do Brasil é o agente financeiro que centraliza a arrecadação da GRU; o órgão arrecadador é a unidade do governo federal que detém a responsabilidade administrativa sobre os valores arrecadados.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao plano de contas da administração pública federal e à contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens a seguir.

Um dos objetivos da contabilidade aplicada ao setor público é fornecer ao usuário o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

• C. Certo
• E. Errado