Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

No que se refere ao conceito, à estrutura e às contas do plano de contas da administração pública federal, julgue os seguintes itens.

O primeiro nível da estrutura do plano de contas da administração pública representa a classificação sintética máxima na agregação das contas, sendo dividido em quatro classes, compostas pelas contas de ativo, passivo, receitas e despesas.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao conceito, à estrutura e às contas do plano de contas da administração pública federal, julgue os seguintes itens.

Além dos sete níveis de desdobramento existentes no plano de contas da administração pública, deve-se considerar também um nível adicional de informação, relacionado com a conta-corrente.

• C. Certo
• E. Errado

A expressão contida na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público que deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social é considerada como:

• A.

  conceito.

• B.

  objeto.

• C.

  finalidade.

• D.

  função social.

• E.

  objetivos.

Os passivos, quando corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício seguinte ou corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade, devem, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, ser classificados no passivo, no grupo:

• A.

  exigível a longo prazo.

• B.

  não-circulante.

• C.

  resultados de exercícios futuros.

• D.

  exigível a curto prazo.

• E.

  circulante.

A diferença a maior entre a execução da Receita e da Despesa Orçamentária é denominada de:

• A.

  superávit de previsão.

• B.

  déficit de previsão.

• C.

  superávit de execução.

• D.

  déficit de execução.

• E.

  superávit de arrecadação.

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade pública, julgue os itens de 105 a 107.

A contabilidade pública deve evidenciar os fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial. Sendo assim, o registro das variações patrimoniais deve ser efetuado independentemente da execução orçamentária, em obediência aos princípios da competência e da oportunidade. Desse modo, o lançamento, para efeito tributário, servirá de referência para o reconhecimento, entre outros, do IPTU e do IPVA.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade pública, julgue os itens de 105 a 107.

O campo de aplicação da contabilidade pública se estende a entidades de direito privado — inclusive, para fora do âmbito do setor público propriamente dito —, mas que, por disporem de recursos públicos, estão sujeitas a prestação de contas contábil.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à economia do setor público, julgue os itens subsequentes.

Os chamados critérios abaixo da linha e acima da linha constituem duas formas de apuração dos resultados primário e nominal. No primeiro caso, o desempenho fiscal do governo é apurado por intermédio do cálculo de variação do endividamento líquido em determinado período. Utilizando-se o critério acima da linha, apura-se o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período.

• C. Certo
• E. Errado

Regimes são aqueles princípios considerados de profunda validade. Na entidade pública, para registro das transações e visando à apuração dos resultados gerais, devem ser observados, por imposição de lei:

• A.

  O regime de competência ou de confrontação entre despesas incorridas no período e a correspondente geração das receitas.

• B.

  De competência para as receitas geradas e de caixa para as despesas efetivamente pagas.

• C.

  O regime de competência entre receitas incorridas no período e a correspondente geração das despesas.

• D.

  De caixa para as receitas efetivamente recebidas e competência para as despesas líquidas no exercício.

• E.

  O regime de caixa para as receitas arrecadadas e de competência para as despesas legalmente empenhadas.

Com relação a interferências e mutações, julgue os itens subsequentes.

A compra de um veículo é contabilizada como interferência ativa, por se tratar de despesa de capital, caso em que os recursos despendidos produzem acréscimos no patrimônio, aumentando a riqueza patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado