Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

Contabilidade Pública é um ramo dos ramos mais complexos da ciência contábil e tem por objetivos captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentária, financeiras e patrimoniais das entidades de direito público interno, ou seja, União, Estado, Distrito Federal e Município e respectivas autarquias, através de metodologias especialmente concebidas para tal, que se utiliza de contas escrituradas nos seguintes sistemas:

• A.

  Sistema executivo, sistema de compensação e sistema legislativo

• B.

  Sistema de compensação, sistema de competência, sistema financeiro.

• C.

  Sistema estimativo e global.

• D.

  Sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial e sistema de compensação.

• E.

  Sistema estimativo e normal.

Considerando a tabela ao lado, que apresenta a demonstração das variações patrimoniais de uma entidade pública, em determinado exercício financeiro encerrado, julgue os itens a seguir.

A diferença entre as mutações ativas e passivas indica que houve diminuição patrimonial decorrente da execução orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas e procedimentos relativos ao inventário de material permanente e de consumo, julgue os itens que se seguem.

Devem ser organizados no órgão público da administração direta os registros contábeis analíticos de todos os bens de caráter permanente e de consumo, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda, uso e administração.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar alterações no patrimônio público.

Uma mutação passiva pode decorrer da execução de uma despesa de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar alterações no patrimônio público.

A aquisição de um veículo por uma entidade que disponha do recurso financeiro em caixa não altera quantitativamente o patrimônio público em decorrência da despesa executada.

• C. Certo
• E. Errado

A contabilidade pública envolve campo de aplicação, objeto e noções bem distintas da contabilidade comercial. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O campo de aplicação da contabilidade pública abrange as entidades públicas e algumas entidades de natureza privada que administram recursos públicos, consideradas em todos os seus aspectos operacionais.

• C. Certo
• E. Errado

A contabilidade pública envolve campo de aplicação, objeto e noções bem distintas da contabilidade comercial. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Em um município que disponha de uma praça onde estejam instalados diversos brinquedos comunitários fixos, a própria praça não integra o objeto de estudo da contabilidade pública, mas os brinquedos instalados, sim.

• C. Certo
• E. Errado

A Contabilidade Pública tem suas normas estabelecidas pela Lei no 4.320/64. Sua função é registrar os atos e os fatos da gestão orçamentária, patrimonial e financeira das entidades públicas. Assinale a alternativa que está corretamente relacionada aos atos e aos fatos do Sistema Orçamentário.

• A.

  Fixação da Receita.

• B.

  Previsão da Despesa.

• C.

  Liquidação e Pagamento da Despesa.

• D.

  Arrecadação da Despesa.

• E.

  Emprenho da Receita.

Sobre a contabilidade pública, é correto afirmar:

• A.

  A receita patrimonial é uma espécie de receita de capital.

• B.

  É permitido fazer adiantamento de numerário a servidor já responsável por outro adiantamento.

• C.

  Pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente liquidadas.

• D.

  Considera-se material permanente, para efeito de classificação da despesa, o de duração superior a 12 meses.

• E.

  O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após seu regular empenhamento.

No primeiro exercício financeiro de uma entidade governamental, foi aprovada a lei orçamentária anual (LOA) no valor de R$ 200.000,00 e foram registrados apenas os seguintes eventos contábeis nesse exercício financeiro:

< arrecadação de impostos: . . . . . . . . . . . . . . R$ 120.000,00;

< recebimento de bem em doação: . . . . . . . . . . R$ 80.000,00;

< compra de imóvel à vista: . . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00;

< empenho e liquidação de despesas de água, luz e telefone: R$ 40.000,00, inscritas em restos a pagar.

Com base nessas informações, julgue os próximos itens, relativos ao fechamento de balanços públicos desse exercício financeiro, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.

O resultado patrimonial do exercício apresentou superávit no valor de R$ 80.000,00.

• C. Certo
• E. Errado