Questões sobre Demonstrações Contábeis

No que se refere à contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens de 93 a 105. No processo de consolidação de demonstrações contábeis, devem ser consideradas as relações de dependência entre as entidades do setor público. Para esse efeito, considera-se apenas a dependência orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

As demonstrações contábeis das entidades são definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com base nestas demonstrações contábeis assinale a alternativa incorreta:

• A. As demonstrações contábeis devem conter a identificação da entidade do setor público, da autoridade responsável e do contabilista
• B. As demonstrações contábeis devem ser divulgadas com a apresentação dos valores correspondentes ao período anterior
• C. Para fins de publicação, as demonstrações contábeis podem apresentar os valores monetários em unidades de milhar ou em unidades de milhão, devendo indicar a unidade utilizada
• D. Os saldos devedores ou credores das contas retificadoras devem ser apresentados como valores redutores das contas ou do grupo de contas que lhes deram origem
• E. Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes podem ser agrupadas; os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 1% (um por cento) do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedadas a compensação de saldos e a utilização de designações genéricas

A divulgação das demonstrações contábeis e de suas versões simplificadas é o ato de disponibilizá-las para a sociedade e compreende, entre outras, as seguintes formas:

I. publicação na imprensa oficial em qualquer das suas modalidades.

II. remessa aos órgãos de controle interno e externo, a associações e a conselhos representativos.

III. a disponibilização das Demonstrações Contábeis para acesso da sociedade em local e prazos indicados.

IV. envio ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais e Estaduais e Câmara dos Vereadores.

V. disponibilização em meios de comunicação eletrônicos de acesso público.

Assinale a alternativa correta:

• A. Estão corretas I, II, III, IV e V
• B. Estão corretas I, II, III e V apenas
• C. Estão corretas I, II e III apenas
• D. Estão corretas I, III e V apenas
• E. Estão corretas I, II, III e IV apenas

A contabilidade aplicada ao setor público tem em seu principal objetivo fornecer informações sobre os resultados e sobre os dados de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades do setor público, ajudando, principalmente na transparência das contas públicas. Para isso ela se utiliza de demonstrações específicas deste tipo de contabilidade. Assinale a alternativa que apresente, apenas, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

• A. Balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; e, Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
• B. Balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; e, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
• C. Balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; e, demonstração das origens e aplicações de recursos.
• D. Balanço orçamentário; balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração das variações patrimoniais; e, Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

Considere as transações ocorridas em um Tribunal Regional do Trabalho no exercício financeiro de 2016:

I. Em 31 de dezembro de 2016, a despesa com a prestação de serviço de instalação de equipamentos foi empenhada, mas o serviço ainda não havia sido executado.

II. Em 31 de dezembro de 2016, foi verificada e aceita, pelo Tribunal, a entrega de um lote de material adquirido de um fornecedor, cuja despesa foi empenhada e liquidada em 2016, mas não paga em 2016.

III. Em 10 de janeiro de 2016, foi reconhecida a obrigação com um credor, cuja despesa tinha sido empenhada e cancelada no exercício de 2015.

Em decorrência das transações I, II e III, foram registrados no exercício financeiro de 2016, respectivamente,

• A. Despesas de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar não Processados e Restos a Pagar Processados.
• B. Despesas de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar não Processados.
• C. Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados e Despesas de Exercícios Anteriores.
• D. Restos a Pagar não Processados, Restos a Pagar Processados e Despesas de Exercícios Anteriores.
• E. Restos a Pagar não Processados, Despesas de Exercícios Anteriores e Restos a Pagar Processados.

Em 01 de janeiro de 2015, um Tribunal Regional do Trabalho adquiriu uma licença, por um período de 3 anos, para a utilização de um software, cujo objetivo é melhorar a busca e a análise dos processos judiciais já digitalizados. De acordo com as informações contábeis, este ativo foi registrado por R$ 390.000,00 no reconhecimento inicial. No final de 2016, após o reconhecimento da amortização referente ao exercício de 2016, o Tribunal constatou que o valor recuperável da licença era R$ 104.000,00, em virtude da migração dos processos judiciais para outro sistema mais moderno.

Sabendo que o Tribunal utiliza o método das quotas constantes para apurar a amortização, em 31/12/2016, a licença foi mensurada pelo valor, em reais, de

• A. 390.000,00.
• B. 260.000,00.
• C. 130.000,00.
• D. 104.000,00.
• E. 26.000,00.

Sobre a Consolidação das Demonstrações Contábeis, é INCORRETO afirmar que

• A. a consolidação nacional é de competência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
• B. a consolidação abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social: as esferas de governo, os Poderes e a Administração pública, direta e indireta, incluindo fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
• C. para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, não devem ser excluídas as participações nas empresas estatais dependentes.
• D. no setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
• E. há regras sobre o nível de detalhamento mínimo do Plano de Contas a ser utilizado pelos entes da Federação, a fim de garantir a consolidação das contas nacionais.

Afirma-se, em relação aos balanços públicos, que

• A. no sistema financeiro, dentre as funções realizadas, estão: registros dos ingressos recebidos, orçamentário e extraorçamentário; de todos os desembolsos, orçamentário e extraorçamentário, o encerramento das contas ao final de cada exercício financeiro e a transferência do resultado para o sistema patrimonial.
• B. na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dentre as contas usuais, há as contas de compensação e sua função é o registro das mutações que ocorrem no patrimônio líquido e que afetam o patrimônio.
• C. no sistema orçamentário, ao final do período, é evidenciando o resultado orçamentário que pode ser: receita orçamentária > despesa orçamentária = déficit orçamentário; receita orçamentária < despesa orçamentária = superávit orçamentário ou resultado nulo.
• D. no Sistema Patrimonial os lançamentos que correspondem à incorporação ou desincorporação de ativos e passivos são feitos de forma dependente dentro desse sistema, pois afeta uma entrada ou saída de recurso do Sistema Financeiro.
• E. no Sistema Financeiro as receitas orçamentárias são classificadas por categorias funcionais, e as principais contas estão relacionadas com as contrapartidas do grupo patrimônio líquido, que representa o resultado dos recursos.

Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A estrutura do balanço orçamentário deve conter as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário, além de discriminar as receitas por fonte (espécie) e as despesas por grupo de natureza.
• B. Quando necessário, o balanço orçamentário deve evidenciar as receitas e despesas intra orçamentárias.
• C. No balanço financeiro, serão evidenciadas as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
• D. No balanço financeiro, serão evidenciadas as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Relacione as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, apresentadas na COLUNA I, com o conceito apresentado na COLUNA II.

COLUNA I

1. Balanço Patrimonial

2. Balanço Financeiro

3. Balanço Orçamentário

4. Demonstração do Fluxo de Caixa

5. Demonstração das Variações Patrimoniais

COLUNA II

( ) Demonstra as despesas e receitas previstas e realizadas.

( ) Evidencia a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

( ) Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

( ) Evidencia, qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público.

( ) Demonstra quais foram as saídas e entradas de dinheiro no caixa durante o período.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 1 5 3 4 2
• B. 5 3 4 1 2
• C. 4 2 5 3 1
• D. 3 2 5 1 4