Questões sobre Descentralização Orçamentária

Há distintas metodologias que podem ser adotadas pelos entes públicos para a mensuração do valor recuperável dos créditos inscritos em dívida ativa. Acerca dessas metodologias e das características da provisão, julgue os itens que se seguem. Para que a contabilidade possa evidenciar com precisão e clareza o patrimônio de um ente público, faz-se necessário que os valores a receber que apresentem significativa probabilidade de não realização, bem como os ativos que não tenham gerado os benefícios econômicos esperados, sejam ajustados a valor presente líquido.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao registro da descentralização de créditos orçamentários, assinale a opção correta.

• A.

  Os termos crédito orçamentário e dotação orçamentária correspondem a conceitos diferentes.

• B.

  O destaque corresponde à descentralização de créditos orçamentários de uma unidade orçamentária para as unidades administrativas ou para outra unidade orçamentária no âmbito do mesmo ministério ou órgão.

• C.

  A provisão define-se como a reserva de parte do crédito orçamentário para uma despesa que, embora obrigatória, não tenha o valor exato definido.

• D.

  Na descentralização de créditos orçamentários, as contas de ativo e passivo compensado não devem ser usadas.

• E.

  A contabilização da descentralização, no caso da unidade recebedora, deve ser feita a débito da conta crédito disponível.

A respeito da programação financeira e da contabilização das operações típicas na administração federal, julgue os itens subsequentes.

Os créditos orçamentários podem ser descentralizados. O destaque de crédito é uma operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um ministério ou órgão transfere para outro ministério ou órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos sistemas de contas, julgue os itens subsequentes.

No registro da descentralização orçamentária, sob as formas de provisão ou destaque, os lançamentos contábeis ocorrerão no sistema financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos registros e demonstrações da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

O registro de descentralização externa de crédito será efetuado, na unidade gestora concedente, por meio do seguinte lançamento:

D - crédito disponível

C - provisão concedida

• C. Certo
• E. Errado

A operação descentralizadora de crédito orçamentário na qual um ministério ou órgão transfere para outro ministério ou órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados é denominada

• A. destaque.
• B. sub-repasse.
• C. repasse.
• D. provisão.
• E. cota.

O documento que registra a entrada de dados no SIAFI, especificamente para o registro de detalhamento dos créditos previstos no orçamento geral da União, bem como a inclusão de seus créditos é a nota de:

• A.

  empenho;

• B.

  programação financeira;

• C.

  dotação;

• D.

  movimentação de créditos;

• E.

  sistema.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O Total da Economia de Despesas ou de Dotação foi:

• A.

  50.000,00.

• B.

  100.000,00.

• C.

  150.000,00.

• D.

  200.000,00.

No que se refere ao levantamento dos balanços públicos, julgue os itens a seguir.

Um dos lançamentos necessários para a elaboração do balanço orçamentário é a transferência do saldo da conta de créditos orçamentários para a conta de dotação inicial.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito aos registros contábeis em unidades orçamentárias e administrativas, julgue os itens seguintes.

Efetuado em unidade concedente de uma dotação orçamentária, o lançamento abaixo corresponde a uma descentralização de crédito entre unidades de um mesmo órgão.

D – destaque recebido

C – crédito disponível

• C. Certo
• E. Errado