Questões sobre Divida Ativa

O técnico contábil, ao fazer o registro da Dívida Ativa recebida, deverá classificá-la em qual grupo de receita?

• A. Receita tributária.
• B. Receita patrimonial.
• C. Transferências correntes.
• D. Outras receitas correntes.

A dívida ativa é registrada no sistema patrimonial no grupo

• A. dívida flutuante.
• B. restos a pagar.
• C. créditos de longo prazo.
• D. outros investimentos.

Sobre a Dívida Ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Quando o Estado lança crédito referente a custas processuais, significa dizer que este se trata de crédito de natureza não tributária.

( ) O crédito de origem tributária inscrito na Dívida Ativa não é protegido pelo sigilo fiscal.

( ) A constituição da Dívida Ativa coincide, necessariamente, com o lançamento do crédito tributário.

( ) Dívida Pública é sinônimo de Dívida Ativa, sendo esta conhecida como crédito em favor da Fazenda Pública, dotada de certeza e liquidez, embora não tenha sido paga na data aprazada.

• A. V/ V/ F/ F
• B. F/ V/ V/ F
• C. V/ V/ F/ V
• D. F/ F/ F/ V
• E. V/ F/ F/ V

O cancelamento da dívida ativa, envolve lançamentos contábeis no(s) subsistema(s) de conta(s) ___________.

• A. Patrimonial.
• B. Orçamentário e financeiro.
• C. Compensado, orçamentário e patrimonial.
• D. Orçamentário e patrimonial.

A classificação da receita da divita ativa de acordo com a origem é:

• A. de contribuições.
• B. tributária.
• C. de transferências correntes.
• D. patrimonial.
• E. outras receitas correntes.

Analise as afirmativas abaixo acerca da Dívida Ativa da União de natureza tributária e não-tributária: 1. A Dívida Ativa da União constitui-se em um conjunto de direitos ou créditos de várias naturezas, em favor da Fazenda Pública, com prazos estabelecidos na legislação pertinente, vencidos e não pagos pelos devedores, por meio de órgão ou unidade específica instituída para fins de cobrança na forma da lei. 2. A Dívida Ativa, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros, multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato. 3. A Dívida Ativa regularmente inscrita goza de relativa presunção de liquidez, admitindo por isso prova em contrário. 4. São exemplos de Dívida Ativa não Tributária: foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, bem como créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira. 5. A inscrição em Dívida Ativa e seu acompanhamento possuem custos operacionais relativamente baixos. Por este motivo, não foi estabelecido valor mínimo para que uma dívida seja inscrita como Dívida Ativa da União. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A. São corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
• B. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
• C. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
• D. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
• E. São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.

O lançamento de natureza Patrimonial, para registrar a Inscrição da Dívida Ativa, é:

• A. Dívida ativa tributária (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa a receber.
• B. Dívida ativa tributária (P) - a Créditos tributários a receber (P).
• C. Créditos inscritos em dívida ativa a receber (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa recebidos.
• D. Créditos inscritos em dívida ativa a receber (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa.

Acerca da dívida ativa, assinale a alternativa correta.

• A. Serão inscritos na dívida ativa todos os créditos em favor da Fazenda Pública, que não tenham sido pagos até o último dia útil do exercício financeiro.
• B. A dívida ativa constitui uma parcela do passivo da entidade pública.
• C. A parcela estimada do crédito inscrito em dívida ativa, cuja liquidação é incerta, constituirá uma provisão redutora do Ativo da entidade pública, chamada Provisão para Perdas de Dívida Ativa.
• D. A inscrição em dívida ativa de créditos vencidos e não pagos constitui-se em um fato contábil modificativo.
• E. Apenas o valor principal do crédito tributário será inscrito na dívida ativa, excluindo-se o valor dos juros, multas e atualização monetária.

A autonomia patrimonial das autarquias e empresas públicas se origina da obrigatoriedade de prestação de contas dos agentes públicos, fato amparado pelos princípios contábeis aplicáveis ao setor público. O recebimento de valores inscritos na dívida ativa constitui receita classificada como efetiva no momento do ingresso dos recursos nos cofres públicos, uma vez que, no ato de inscrição na dívida ativa, ocorre apenas o registro contábil no sistema de compensação.

• C. Certo
• E. Errado

A escrituração, com enfoque patrimonial, da inscrição da Divida Ativa de um tributo devidamente lançado e não arrecadado até o final do exercício financeiro, é realizada da seguinte forma:

• A.

  D – Dívida Ativa e C – Variação Aumentativa por Superveniência do Ativo.

• B.

  D – Dívida Ativa e C – Variação Independente por Superveniência Ativa.

• C.

  D – Dívida Ativa e C – Tributos a Receber.

• D.

  D – Variação Aumentativa e C – Dívida Ativa.

• E.

  D – Tributos a Receber e C – Dívida Ativa.