Questões sobre Divida Ativa

A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue os itens seguintes.

No momento da contabilização da inscrição da dívida ativa, não ocorre alteração do patrimônio do órgão competente para o seu registro.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de receitas, despesas e sistema de apuração de custos no setor público, julgue os próximos itens.

Um cancelamento de dívida ativa representa uma variação passiva (quantitativa) orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens relativos a transações e registros contábeis no setor público.

A escrituração contábil da inscrição da dívida ativa é realizada no sistema patrimonial, não afetando, assim, os demais sistemas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de receita pública, dívida ativa e da conta única do Tesouro, julgue os itens seguintes. Incluem-se tanto na natureza tributária da dívida ativa quanto na não tributária os créditos da fazenda pública provenientes de obrigações legais relativas a tributos e respectivas multas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às classificações de receita e despesa, julgue os itens a seguir. A inscrição na dívida ativa, que representa fato permutativo resultante do não recebimento de um valor no prazo estabelecido, não inclui o registro de juros e atualização monetária aplicados sobre o valor inscrito, que serão posteriormente definidos pela justiça.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de receita pública, dívida ativa e da conta única do Tesouro, julgue os itens seguintes. Incluem-se tanto na natureza tributária da dívida ativa quanto na não tributária os créditos da fazenda pública provenientes de obrigações legais relativas a tributos e respectivas multas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de receita e despesa públicas, julgue os itens subsequentes.

A inscrição de créditos na dívida ativa representa contabilmente um fato modificativo que tem como resultado um acréscimo patrimonial no órgão ou unidade competente para inscrição em dívida ativa e um decréscimo patrimonial no órgão ou entidade originadora do crédito.

• C. Certo
• E. Errado

O Sr. Devo e Daí foi inscrito em Dívida Ativa em x9, por um débito de R$ 890,00. Neste exercício (x11), ele quitou o débito, pagando na agência arrecadadora determinada pelo Órgão, cuja movimentação provocou um Fato Permutativo na contabilidade. Assinale qual lançamento contábil esse fato deve receber no Sistema Patrimonial:

• A.

  Mutações Passivas a Dívida Ativa R$ 890,00

• B.

  Dívida Ativa a Mutações Ativas R$ 890,00

• C.

  Dívida Ativa a Mutações Passivas R$ 890,00

• D.

  Bancos c/ Movimento a Dívida Ativa R$ 890,00

• E.

  Mutações Ativas a Dívida Ativa R$ 890,00

A dívida pública mobiliária é representada:

• A.

  Por títulos emitidos pela União, Estados e/ou Municípios;

• B.

  Por contratos;

• C.

  Por convênios;

• D.

  Por leis especificas;

• E.

  Por tratados firmados.

Não é considerada como Divida Ativa Tributária:

• A.

  O IPTU lançado e não recebido no exercício anterior;

• B.

  A atualização monetária dos tributos lançados e não recebido em exercícios anteriores;

• C.

  As multas aplicadas aos tributos lançados e não recebido em exercícios anteriores;

• D.

  Os empréstimos compulsórios não recolhidos em exercícios anteriores;

• E.

  As alternativas “B” e “C” estão corretas.