Questões sobre Geral

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue os próximos itens. A definição das fontes de recursos da despesa orçamentária deve ser realizada por intermédio do cronograma de execução mensal de desembolso.

• C. Certo
• E. Errado

Leia o enunciado a seguir para responder às questões de números 53 e 54.

No mês de fevereiro de 2013, uma indústria, optante pelo lucro real, cujo enquadramento se deu pelo regime de não cumulatividade, registrou os seguintes valores em seus livros:

• aquisição e utilização de matéria-prima para o processo de industrialização no valor de R$ 300.000,00;

• despesas com energia elétrica no valor de R$ 10.000,00;

• despesa com aluguel do imóvel onde está instalada a sede da fábrica no valor de R$ 40.000,00;

• despesa com aluguel de máquinas e equipamentos utilizados no processo produtivo no valor de R$ 5.000,00;

• despesa com aluguel de uma residência destinada ao superintendente executivo de finanças no valor de R$ 10.000,00;

• todos os pagamentos foram realizados a outras pessoas jurídicas;

• as Receitas de venda de produtos correspondem a R$ 2.355.000,00;

• as Receitas de venda de ativos imobilizados correspondem a R$ 200.000,00.

O valor da Cofins a ser recolhida é de R$

• A. 167.580,00.
• B. 167.580,00.
• C. 166.440,00.
• D. 152.000,00.
• E. 151.240,00.

Considerando a classifi cação e o agrupamento das contas contábeis na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, para a contabilização da contratação de uma prestação de serviço, devidamente autorizada na LOA, são utilizadas, para a partida dobrada, contas com a seguinte natureza de informação:

• A. patrimonial e de controle
• B. orçamentária e de controle
• C. patrimonial e orçamentária
• D. orçamentária, apenas
• E. de controle, apenas

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue os próximos itens. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrair um empréstimo com instituição financeira internacional, ele deverá demonstrar as condições e os critérios de realização da referida operação na prestação de contas que o presidente da República disponibilizará para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme programado e aprovado pela LOA, uma determinada prefeitura adquiriu em 01/04/2013 um equipamento, que foi instalado na mesma data, por R$ 800.000,00. A vida útil econômica foi estimada em oito anos com valor residual de 10%. O ente governamental adota o método de depreciação das cotas constantes. Em 31/12/2013, foi verifi cado que o valor recuperável do equipamento era de R$ 740.000,00. De acordo com a NBC SP T.16, o referido bem deve ser evidenciado no balanço patrimonial pelo seguinte valor:

• A. R$ 800.000,00
• B. R$ 725.000,00
• C. R$ 652.500,00
• D. R$ 740.000,00
• E. R$ 732.500,00

• A. Superávit de R$ 2.800,00
• B. Superávit de R$ 4.800,00
• C. Déficit de R$ 4.000,00
• D. Déficit de R$ 7.200,00
• E. Resultado nulo

A execução, no exercício vigente, dos Restos a Pagar não Processados inscritos em exercício anterior, de acordo com a técnica de escrituração e com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, deverão ser utilizadas para registrar todas as suas fases, tendo em vista somente a informação de natureza orçamentária, as seguintes contas contábeis identifi cadas até o seu 3º nível:

• A. 6.3.2
• B. 6.2.2
• C. 6.1.1
• D. 6.3.1
• E. 6.2.1

Em 31/12/2013, foi elaborado por uma determinada prefeitura o seguinte balancete contábil: (valores em R$)

Almoxarifado (P).......................................10.800

Aplicações Financeiras (F)...........................4.500

Bens Móveis (P)........................................19.800

Crédito Empenhado a Liquidar..................... 2.340

Crédito Empenhado Liquidado a Pagar........17.280

Crédito Liquidado Pago..............................28.800

Caixa e Equivalente de Caixa (F).................17.100

Depósitos Restituíveis (F).............................2.700

Dotação Atualizada....................................57.600

Edificações em Uso (P)..............................27.000

Empréstimos a Curto Prazo (P)...................11.160

Empréstimos a Longo Prazo (P)..................36.000

Fornecedores a Curto Prazo (F)...................11.880

Pessoa a Pagar (F)......................................5.400

Previsão Atualizada....................................57.600

Receita Realizada.....................................46.800

Receita a Realizar......................................10.800

Resultado Acumulado................................14.760

Valores Restituíveis.....................................2.700

Como informação complementar, no exercício financeiro não houve retificação da LOA e nem refinanciamento da dívida.

Com esses dados, no balanço patrimonial elaborado, o montante de Ativo Real e o valor do superávit financeiro eram, respectivamente, iguais a:

• A. R$ 46.800,00 e R$ 4.320,00
• B. R$ 81.900,00 e R$ 1.980,00
• C. R$ 46.800,00 e R$ 1.980,00
• D. R$ 81.900,00 e R$ 4.320,00

Em 25/03/2014, um determinado contribuinte realizou o pagamento referente ao crédito da dívida ativa tributária. Por ocasião do recebimento do recurso financeiro, a contabilidade da prefeitura efetuou os lançamentos pertinentes à operação. Nesse contexto, o lançamento contábil que NÃO corresponde ao registro do valor do principal do referido crédito, independentemente da natureza da informação, é:

• A. D: Caixa e Equivalente de Caixa
  C: Créditos Tributários a Receber
• B. D: Execução da Disponibilidade de Recursos
  C: Disponibilidade por Destinação de Recursos
• C. D: Receita Realizada
  C: Receita a Realizar
• D. D: Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber
  C: Créditos Inscritos em Dívida Ativa Recebidos

Com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e com referência aos controles da fixação e execução das despesas orçamentárias, bem como ao controle da descentralização dos créditos orçamentários, é correto afirmar que:

• A. o registro da liquidação de uma despesa será feito pelo lançamento a débito da conta Crédito Empenhado Liquidado a Pagar e a crédito da conta Crédito Empenhado a Liquidar
• B. quando ocorrer uma reserva de dotação para atender uma licitação, será realizado o lançamento a débito da conta Crédito Disponível e a crédito da conta Crédito Inicial
• C. quando um hospital municipal receber uma Provisão da Secretaria de Saúde, o lançamento efetuado pelo hospital deverá ser a débito da conta Crédito Disponível e a crédito da conta Provisão Recebida
• D. no comprometimento assumido por um ente governamental, sem a realização do préempenho, deverá ser efetuado um lançamento a débito da conta Crédito Disponível e a crédito da conta Crédito Empenhado a Liquidar