Questões de Contabilidade Pública da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, referentes ao rol de responsáveis e aos procedimentos relativos ao registro de conformidade contábil e de gestão. Justifica-se o registro com restrição da conformidade contábil quando houver inconsistências ou desequilíbrios nas demonstrações contábeis do órgão.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 74 a 76, relativos a demonstrações contábeis e variações patrimoniais.

As alterações ocorridas no patrimônio são denominadas variações patrimoniais e poderão afetar ou não o resultado patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, referentes ao rol de responsáveis e aos procedimentos relativos ao registro de conformidade contábil e de gestão. Os documentos que comprovam a execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da administração pública ficarão na respectiva unidade, à disposição dos órgãos de controle, pelo prazo de cinco anos a contar do julgamento das contas pelo TCU. Nesse caso, fica dispensada a observância dos prazos previstos na legislação tributária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços. Os órgãos da administração pública federal direta são obrigados a efetuar as retenções na fonte do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para o financiamento da seguridade social e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de receita e despesa pública, julgue os itens subsequentes.

Receita tributária vencida não registrada no ativo do órgão deve ser encaminhada, mediante formalização de processo administrativo, para inscrição imediata na dívida ativa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

Um exemplo de provisão corresponde à transferência de crédito do Tribunal Superior Eleitoral para o Ministério da Defesa, realizada com o objetivo de custear a segurança das eleições.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços. O pagamento efetuado por entidade da administração pública federal ao setor privado, por meio de cartão de pagamento do governo federal, pela prestação de serviços, será feito pelo valor líquido após a retenção do imposto e das contribuições devidas.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, servidor público federal, requereu exoneração de seu cargo efetivo. O departamento de recursos humanos do órgão, ao analisar a situação funcional do servidor a fim de preparar o ato exoneratório, constatou que Paulo havia recebido, meses antes, uma gratificação em duplicidade. Constatado o equívoco, Paulo foi notificado a devolver a verba recebida indevidamente.

Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta.

• A.

  Caso Paulo não quite o débito em sessenta dias, seu nome será inscrito em dívida ativa.

• B.

  A autoridade máxima do órgão poderá determinar que se proceda ao arresto dos vencimentos de Paulo, até o limite do valor da dívida.

• C.

  Paulo tem o prazo de noventa dias, a contar da notificação, para quitar o débito, sob pena de responder a processo administrativo disciplinar.

• D.

  Paulo não é obrigado a devolver o valor, dado seu caráter de verba alimentar.

• E.

  Paulo não poderá ser exonerado enquanto não quitar a dívida.

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

A Conta Única do Tesouro Nacional destina-se a acolher as disponibilidades financeiras da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue os próximos itens.

Obras de arte, antiguidades e bens de interesse histórico devem ser depreciados anualmente.

• C. Certo
• E. Errado