Questões de Contabilidade Pública da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das variações que promovem alterações nos elementos patrimoniais das entidades do setor público, assinale a opção correta.

• A. Uma receita sob o enfoque patrimonial — ou seja, uma receita patrimonial — não constitui uma variação patrimonial aumentativa.
• B. Quando o valor econômico de um ativo for extinto, ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa.
• C. São denominadas híbridas as variações que alteram, simultaneamente, a composição qualitativa dos ativos e passivos.
• D. As transações em caráter compensatório devem ser consideradas como variações patrimoniais.
• E. Uma despesa sob o enfoque orçamentário — ou seja, uma despesa orçamentária — constitui uma variação patrimonial diminutiva.

O regime de adiantamento denominado de suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que, pela excepcionalidade, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. O prazo máximo para aplicação do suprimento de fundos será de até noventa dias a contar da data

• A. do ato de concessão do suprimento de fundos, podendo ultrapassar o término do exercício financeiro.
• B. da utilização do recurso financeiro do suprimento de fundos, não podendo ultrapassar o término do exercício financeiro.
• C. da liberação de recursos do suprimento de fundos, não podendo ultrapassar o término do exercício financeiro.
• D. da liberação de recursos do suprimento de fundos, podendo ultrapassar o término do exercício financeiro.
• E. do ato de concessão do suprimento de fundos, não podendo ultrapassar o término do exercício financeiro.

No relacionamento entre os regimes orçamentário e contábil no âmbito da administração pública, as variações patrimoniais

• A. serão evidenciadas somente se resultarem da execução orçamentária.
• B. serão evidenciadas somente se forem independentes da execução orçamentária.
• C. serão evidenciadas, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária.
• D. serão evidenciadas apenas se impactarem negativamente o patrimônio líquido da entidade.
• E. não serão evidenciadas.

Assinale a opção correta acerca da estrutura e composição do patrimônio sob a perspectiva do setor público.

• A. Os passivos decorrem de obrigações futuras derivadas de eventos presentes.
• B. O patrimônio público é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
• C. Os passivos mantidos essencialmente para fins de negociação são classificados como não circulante.
• D. A classificação dos elementos patrimoniais em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de confiabilidade e relevância desses elementos.
• E. Ativos são recursos dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços para a entidade.

A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado, no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial), para identificar os saldos recíprocos considerando-se os seguintes dígitos: 1 (consolidação), 2 (intra OFSS) e 3, 4 e 5 (inter OFSS). OFSS significa orçamento fiscal e da seguridade social.

Utilizando-se esse mecanismo, o processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5.º nível apresenta

• A. o dígito 1 (consolidação) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 2 (intra OFSS) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS).
• B. o dígito 1 (consolidação) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 2 (intra OFSS).
• C. o dígito 2 (intra OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 1 (consolidação) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS).
• D. o dígito 2 (intra OFSS) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 1 (consolidação).
• E. os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 1 (consolidação) e o dígito 2 (intra OFSS).

No setor público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado, e distinguem-se, primariamente, entre

• A. aumentativas e diminutivas.
• B. qualitativas e permutativas.
• C. qualitativas e quantitativas.
• D. quantitativas e modificativas.
• E. qualificativas e aumentativas.

O método contábil que consiste em reduzir o valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade, inclusive de ativos intangíveis, cuja existência ou prazo legal ou contratual sejam limitados, é denominado

• A. exaustão.
• B. amortização.
• C. redução ao valor recuperável.
• D. depreciação.
• E. provisão.

A execução orçamentária de uma entidade pública hipotética apresentou as seguintes informações em determinado exercício financeiro já encerrado.

Nessa situação hipotética, o resultado do balanço orçamentário apurado ao final do referido exercício apresentou-se

• A. deficitário em R$ 10.
• B. nulo.
• C. superavitário em R$ 10.
• D. superavitário em R$ 20.
• E. deficitário em R$ 20.

O total de recursos controlados por uma entidade que sejam resultado de eventos passados, cujo prazo estimado para a realização ultrapasse o término do exercício seguinte, e dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros, é classificado como

• A. capital social.
• B. ativo circulante.
• C. ativo não circulante.
• D. patrimônio líquido.
• E. passivo não circulante.

O sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações que visam orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. Nesse contexto, a função de registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros relacionados às variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público cabe ao subsistema

• A. patrimonial.
• B. de custos.
• C. de compensação.
• D. orçamentário.
• E. financeiro.