Questões de Contabilidade Pública da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O SIAFI é um sistema informatizado que processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo federal. Acerca dos objetivos do SIAFI, julgue o próximo item.

Um dos objetivos do SIAFI é permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas.

• C. Certo
• E. Errado

As mutações patrimoniais ativas e as mutações patrimoniais passivas envolvem registros de variações decorrentes da execução orçamentária. Considerando os efeitos dos registros dessas variações no resultado patrimonial apurado no exercício, julgue os itens a seguir.

As mutações ativas provocam alterações positivas na apuração do resultado do exercício, aumentando, conseqüentemente, o ativo e o patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida pelo Banco do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União movimentáveis pelas unidades gestoras da administração federal, excluindo-se a contribuição previdenciária, que ingressa em conta específica administrada pelo INSS.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos aplicáveis a prestação e tomada de contas, julgue os itens a seguir.

No âmbito municipal, segundo a legislação em vigor, o Poder Legislativo deve prestar contas ao Poder Executivo, anualmente, no prazo estabelecido nas respectivas constituições ou leis orgânicas.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com referência à Lei n.º 4.320/1964, suponha que determinado ente público apresente, ao final do exercício, os seguintes saldos.

receita arrecadada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4,5 bilhões

despesa liquidada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4,1 bilhões

despesa paga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R$ 3,9 bilhões

disponibilidades (ao final do exercício) . . . . . R$ 700 milhões

Suponha, adicionalmente, que a receita prevista e a despesa fixada para o exercício tenham sido de R$ 4,2 bilhões.

Com base nesses dados, julgue os seguintes itens.

O resultado da execução orçamentária foi de R$ 600 milhões.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

No esquema apresentado, a espécie constitui um maior detalhamento da categoria anterior (origem). Essa classificação não está relacionada à Lei n.º 4.320/1964, mas, sim, à classificação discricionária adotada pela Secretaria de Orçamento Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. No caso dos tributos, a espécie relaciona os tipos de tributos previstos na Constituição Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Um consumidor pode escolher gastar sua renda m com o bem x₁ ou com o bem x₂ de tal forma que a sua reta orçamentária seja descrita por p₁ x₁ + p₂ x₂ = m, em que P₁ e P₂ são os respectivos preços. Com relação a essa situação, julgue os itens que se seguem.

Se um imposto específico é lançado igualmente sobre dois bens, a reta orçamentária do consumidor desses bens não se desloca.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade e a auditoria no setor público, julgue os itens de 95 a 101.

Para as unidades que utilizam o SIAFI, os recursos vinculados a determinada destinação são movimentados por meio da conta única, e não de contas bancárias específicas. O controle é feito por fonte de recurso nas contas de compensação.

• C. Certo
• E. Errado

São estágios da receita orçamentária a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Com relação à identificação desses estágios, julgue os seguintes itens.

A estimativa de arrecadação da receita é resultante da metodologia de projeção das receitas orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito do SIAFI, do SIASG e do SICAF, julgue os itens a seguir.

A modalidade de uso parcial do SIAFI não permite tratar recursos próprios da entidade nem dispensa o envio de balancetes e balanços para integração pelos órgãos setoriais do sistema.

• C. Certo
• E. Errado