Questões de Contabilidade Pública da Fundação Carlos Chagas (FCC)

No mês agosto de 2015, uma entidade governamental empenhou e liquidou despesa com Equipamentos e Material Permanente referente à aquisição de uma impressora pelo valor de R$ 6.480,00 (valor de aquisição) e empenhou e liquidou despesa no valor de R$ 240,00 com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física para a instalação da referida impressora. Em 01/09/2015, data em que a impressora foi colocada em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo era R$ 960,00 e da sua vida útil de 4 anos. Considerando que, para o cálculo da depreciação do ativo, a entidade utiliza o método das quotas constantes, foi reconhecida, em reais, uma variação patrimonial quantitativa

• A. aumentativa de 6.720,00 em agosto de 2015.
• B. diminutiva de 240,00 em agosto de 2015.
• C. diminutiva de 115,00 referente a setembro de 2015.
• D. diminutiva de 140,00 referente a setembro de 2015.
• E. diminutiva de 120,00 referente a setembro de 2015.

O montante da arrecadação das receitas patrimoniais foi de, em reais,

• A. 310.000,00
• B. 420.000,00
• C. 540.000,00
• D. 630.000,00
• E. 840.000,00

A Autarquia Hospitalar Municipal Dra. Santa Isabel recebeu em doação duas ambulâncias novas do governo do Estado, para remoção de pacientes em estado grave. Considerando a estrutura do sistema contábil, nos termos das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a doação recebida tem registro contábil

• A. no ativo circulante do Balanço Patrimonial.
• B. na receita de capital evidenciada no Balanço Orçamentário.
• C. no passivo não circulante do Balanço Patrimonial.
• D. no subsistema de informações patrimonial.
• E. na receita de capital evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais.

Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais, estas transações, tomadas em conjunto, geraram um Resultado Patrimonial em setembro de 2015, em reais,

• A. superavitário em 680.000,00.
• B. deficitário em 80.000,00.
• C. deficitário em 360.000,00.
• D. deficitário em 350.000,00.
• E. superavitário em 520.000,00.

A respeito do suprimento de fundos, considere:

I. aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei.

II. consiste na entrega de numerário a servidor.

III. o empenho pode ser prévio, se sabido o valor da despesa, ou a posteriori.

IV. destinado apenas às despesas que se subordinam ao processo normal de aplicação.

São requisitos para a concessão do suprimento de fundos o que consta APENAS em

• A. I, III e IV.
• B. I, II e III.
• C. II e IV.
• D. III e IV.
• E. I e II.

Os créditos da Fazenda Pública Estadual provenientes de obrigação legal relativa ao IPVA, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, devem ser inscritos, na forma da legislação própria, como

• A. dívida ativa não tributária.
• B. dívida ativa tributária.
• C. crédito tributário ativo.
• D. crédito tributário vencido.
• E. dívida tributária vencida.

Os créditos da Fazenda Pública Estadual provenientes de obrigação legal relativa ao IPVA, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, devem ser inscritos, na forma da legislação própria, como

• A. dívida ativa não tributária.
• B. dívida ativa tributária.
• C. crédito tributário ativo.
• D. crédito tributário ativo.
• E. dívida tributária vencida.

Em 02/02/2015, uma fundação instituída e mantida por um governo estadual emitiu uma guia para pagamento antecipado referente à prestação de um serviço para a empresa Gama com vencimento em 10/02/2015, data em que a empresa efetuou o pagamento na rede bancária credenciada. O valor foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual em 12/02/2015 e o serviço foi prestado pela fundação em 19/02/2015. Neste caso, a receita orçamentária para apuração do resultado de execução orçamentária e a variação patrimonial quantitativa devem ser reconhecidas pela contabilidade, respectivamente, em

• A. 10/02/2015 e 02/02/2015.
• B. 12/02/2015 e 19/02/2015.
• C. 10/02/2015 e 19/02/2015.
• D. 12/02/2015 e 02/02/2015.
• E. 02/02/2015 e 19/02/2015.

3Em 2014, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à obtenção de um software

− Ativo Intangível, não integrante de um hardware, sendo eles:

− construção do software pelo valor de R$ 11.400.000,00.

− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 600.000,00.

− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 500.000,00.

Em 01/10/2014, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi zero e da sua vida útil de 10 anos. Considerando estas informações e que, para o cálculo da amortização do ativo, é usado o método linear, a variação patrimonial diminutiva em 2014 foi, em reais,

• A. 315.000,00.
• B. 285.000,00.
• C. 1.200.000,00.
• D. 800.000,00.
• E. 300.000,00.

A previsão de arrecadação de receitas tributárias provenientes de impostos aprovada na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2015, de determinado Estado da região Norte do Brasil, somam R$ 892.950.000,00. No âmbito dos Estados, são classificados como receitas tributárias os impostos sobre

• A. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e propriedade de veículos automotores.
• B. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e propriedade predial e territorial urbana.
• C. propriedade de veículos automotores; e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
• D. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
• E. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e propriedade territorial rural.