Questões de Contabilidade Pública da Fundação Carlos Chagas (FCC)

As contas que registram a execução das cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesas orçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra orçamentários são contas de natureza de informação

• A. patrimonial.
• B. orçamentária.
• C. extra orçamentária.
• D. de custos.
• E. de controle.

A Procuradoria Geral de um Governo Estadual adquiriu, em 31/10/2014, um equipamento de informática no valor de R$ 30.000,00, cuja vida útil econômica e valor residual, nesta mesma data, foram estimados, respectivamente, em 4 anos e R$ 6.000,00. Sabendo que o método de depreciação utilizado pela Procuradoria Geral é o das quotas constantes, o valor da variação patrimonial quantitativa diminutiva reconhecida em 2014 referente a este equipamento foi, em reais,

• A. 6.000,00.
• B. 7.500,00.
• C. 1.250,00.
• D. 1.000,00.
• E. 1.500,00.

Um analista judiciário − especialidade contabilidade do TRT da 23a Região foi incumbido de analisar a proposta orçamentária do Tribunal para 2016. Para tanto, sabe que o orçamento

I. não deve consignar dotações globais destinadas a atender indiferentemente a serviços de terceiros.

II. conterá todas as receitas e despesas.

III. não conterá matéria estranha à previsão de receita e à fixação de despesa, consideradas as exceções legais.

IV. deve ser fundamentado em uma única política orçamentária.

V. deve compreender um único período orçamentário.

Considerando essas orientações, os itens

• A. I e II se referem ao princípio orçamentário da universalidade.
• B. III, IV e V se referem ao princípio orçamentário da unidade.
• C. II e III se referem, respectivamente, aos princípios orçamentários da universalidade e exclusividade.
• D. I e IV se referem, respectivamente, aos princípios orçamentários da especificação e anualidade.
• E. IV e V se referem ao princípio orçamentário da exclusividade.

A Receita Pública é classificada em categorias que a agregam em grupos e subgrupos conforme a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, a Rubrica, a Alínea e a Subalínea. São contas da Origem da Receita Orçamentária Pública:

• A. Receita Corrente e Receita de Capital.
• B. Receita Tributária e Receita Agropecuária.
• C. Receita de Impostos e Receita de Taxas.
• D. Receita de Contribuição de Melhoria e Receita Tributária.
• E. Receita de Serviço e Receita de Capital.

Com base neste quadro, o valor do resultado corrente realizado no ano é de

• A. deficit de 500 milhões de reais.
• B. deficit de 1,18 bilhões de reais.
• C. superavit de 680 milhões de reais.
• D. deficit de 920 milhões de reais.
• E. superavit de 620 milhões de reais.

Se o Estado brasileiro referido ainda realizar, no mesmo exercício fiscal, em complemento à posição demonstrada no Quadro de Contas e Valores do Balanço Orçamentário, as seguintes operações:

1. Arrecadar 700 milhões de reais relativos a tributos;

2. Emitir empenhos no valor de 500 milhões de reais relativos a outras despesas correntes;

3. Liquidar empenhos no valor de 300 milhões de reais relativos a outras despesas correntes;

4. Pagar empenhos no valor de 200 milhões de reais relativos a outras despesas correntes.

A consequência será que o

• A. resultado corrente será melhor, ou seja, diminuirá o deficit ou aumentará o superavit, em 500 milhões de reais.
• B. Passivo Financeiro será aumentado em 200 milhões de reais.
• C. resultado do superavit ou do deficit financeiro ficará melhor em 200 milhões de reais.
• D. Ativo Financeiro será aumentado em 400 milhões de reais.
• E. resultado orçamentário será melhor, ou seja, diminuirá o deficit ou aumentará o superavit, em 500 milhões de reais.

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da arrecadação da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, concomitante com o fato gerador, no subsistema de informações patrimoniais, será realizado mediante débito e crédito, respectivamente, nos títulos de contas

• A. Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
• B. Receita tributária arrecadada e Receita a arrecadar tributária.
• C. Crédito tributário a receber e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
• D. Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre patrimônio e a renda − ICMS.
• E. Receita a realizar e Impostos sobre a Produção e a Circulação − ICMS.

Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere as seguintes informações:

O Presidente da Assembleia Legislativa de determinado Estado autorizou a contratação de empresa para fornecimento de vale refeição aos servidores públicos da Assembleia Legislativa, no valor mensal de R$ 90.000,00, pelo prazo de 12 meses (01/05/2015 a 30/04/2016).

Do total da despesa empenhada para o exercício de 2015, foi inscrito em restos a pagar o valor de R$ 90.000,00. Nestas condições, o valor da despesa paga no exercício de 2015 foi, em reais,

• A. 720.000,00.
• B. 990.000,00.
• C. 450.000,00.
• D. 630.000,00.
• E. 360.000,00.

As despesas classificadas no elemento de despesa Obrigações Patronais somam, em reais,

• A. 340.000,00.
• B. 360.000,00.
• C. 345.000,00.
• D. 190.000,00.
• E. 230.000,00.

As despesas classificadas no elemento de despesa Material de Consumo somam, em reais,v

• A. 110.000,00.
• B. 135.000,00.
• C. 180.000,00.
• D. 140.000,00.
• E. 125.000,00.