Questões de Contabilidade Pública da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 43 a 50. considere: as questões deverão ser respondidas tendo em conta os demonstrativos contábeis resultantes dos dados e operações a seguir, relacionadas com uma entidade de direito público.

Mutações Patrimoniais Ativas e Passivas:

• a.

  13 e 08

• b.

  13 e 13

• c.

  13 e 12

• d.

  12 e 13

• e.

  08 e 13

As operações de crédito que podem ser autorizadas na lei orçamentária anual são as

• a.

  que nela irão figurar como receita orçamentária, apenas.

• b.

  que devem ser resgatadas até 10 de dezembro, apenas.

• c.

  que podem ser resgatadas a partir do exercício financeiro subseqüente, apenas.

• d.

  destinadas à consolidação da dívida fundada e atender insuficiência de tesouraria.

• e.

  destinadas à consolidação da dívida fundada, apenas.

O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias enquanto não estiver iniciada a votação da parte cuja alteração é proposta

• a.

  no plenário do Congresso Nacional.

• b.

  no plenário do Senado Federal.

• c.

  no plenário da Câmara Federal.

• d.

  na primeira discussão em plenário da Câmara Federal.

• e.

  na comissão mista permanente de orçamento e fiscalização ou equivalente.

Um processo de elaboração orçamentária amplamente descentralizado compreende uma etapa ascendente e outra descendente, caracterizando esta última a

• a.

  preparação e fechamento da proposta de cada nível de elaboração.

• b.

  consolidação das propostas parciais em cada nível.

• c.

  elaboração e disseminação dos instrumentos, instruções, procedimentos e treinamento de cada nível.

• d.

  revisão das propostas parciais em cada nível de elaboração.

• e.

  inclusão na proposta, dos projetos e atividades de cada nível de elaboração.

O cancelamento de Restos a Pagar, nos termos da Lei no 4.320/64, envolve registro

• A.

  apenas no sistema financeiro.

• B.

  apenas no sistema orçamentário.

• C.

  nos sistemas orçamentário e financeiro.

• D.

  nos sistemas financeiro e patrimonial.

• E.

  nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial.

O sistema patrimonial, na contabilidade pública, envolve o registro de

• A.

  estoques, dívida ativa, bens, patrimônio líquido e variação patrimonial.

• B.

  débitos e créditos de longo prazo.

• C.

  bens, direitos e obrigações.

• D.

  riscos, compromisso, contingência e situações que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio da entidade.

• E.

  todos os atos e fatos da gestão pública.

O cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores, nos termos da Lei no 4.320/64, provoca ao patrimônio da entidade variações

• A.

  ativas resultantes da execução orçamentária.

• B.

  passivas resultantes da execução orçamentária.

• C.

  ativas independentes da execução orçamentária.

• D.

  passivas independentes da execução orçamentária.

• E.

  passivas extra-orçamentárias.

Quando a contabilidade governamental é estruturada em quatro sistemas básicos e autônomos, isto é, que não se comunicam diretamente, como sugere a Lei nº 4.320/64, as contas interferenciais entre os sistemas financeiro e patrimonial costumam ser intituladas, respectivamente,

• A.

  transferências financeiras e transferências patrimoniais.

• B.

  transferências patrimoniais e transferências financeiras.

• C.

  execução da receita e receita orçamentária.

• D.

  execução da despesa e despesa orçamentária.

• E.

  movimentos de fundos financeiros e movimento de fundos patrimoniais.

Em relação ao orçamento público, as etapas de elaboração da proposta, discussão e aprovação, execução e acompanhamento, e controle e avaliação da execução caracterizam o

• A.

  ciclo econômico.

• B.

  processo de gestão.

• C.

  ciclo orçamentário.

• D.

  processo de Decisão.

• E.

  fluxo orçamentário.

Despesas cujo empenho se encontra em execução, em fase precedente à verificação do direito adquirido pelo credor, no encerramento do exercício, constituem, segundo a Lei no 4.320/64,

• A.

  Restos a pagar não processados.

• B.

  Restos a pagar processados.

• C.

  Empenhos anulados.

• D.

  Dívida ativa.

• E.

  Credores diversos.