Questões de Contabilidade Pública da Fundação Carlos Chagas (FCC)
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Os bens de uso comum do povo, segundo o antigo código de contabilidade da União, seriam ativados caso gerassem fluxo financeiro futuro. A Lei no 4.320/64 nenhuma referência fez quanto a critérios de sua contabilização. Dentre os critérios para reconhecimento de ativos, as normas de contabilidade estabelecem: a) a propriedade; b) geração de fluxo financeiro futuro; c) valor de troca; que não constituiriam critérios válidos para o setor governamental. As aplicações de recursos pelo governo, na formação de bens dessa natureza, constituem aplicações diretas, geram acréscimo de riqueza, e constituem despesas de capital, típicas para fatos permutativos, o que estaria a recomendar sua ativação. Assim posto o problema, percebe-se que a ativação de bens de uso comum do povo, quando não decorresse de investimento feito, mas simplesmente por gerar fluxo de receita futuro, se contraporia ao princípio
- A.
da prudência.
- B.
da entidade.
- C.
da competência.
- D.
do custo como base de valor.
- E.
da oportunidade.
A licitação, salvo por motivo de interesse público devidamente justificado, e sem prejuízo da habilitação de interessados residentes ou sediados em outros locais, será efetuada no local
- A.
da repartição interessada.
- B.
indicado no edital.
- C.
do fornecimento ou prestação.
- D.
do maior centro de fornecimento ou prestação do seu objeto.
- E.
indicado pelo ordenador da despesa.
Para fins de licitação, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual denomina-se
- A.
contratado.
- B.
contratante
- C.
outorgante.
- D.
outorgado.
- E.
licitante.
Na verificação do direito adquirido pelo credor, a Lei no 4.320/64 exige que se tenha como base o contrato, em se tratando de
- A.
fornecimentos ou serviços prestados.
- B.
transferências intergovernamentais.
- C.
contribuições.
- D.
auxílios
- E.
concessão de empréstimos e financiamentos.
O resultado da execução orçamentária foi de
- A.
10 superávit.
- B.
5 superávit.
- C.
5 déficit.
- D.
10 déficit.
- E.
25 déficit.
Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos devem, segundo a classificação vigente, ser contabilizados no elemento de despesa
- a.
Contratação por Tempo Determinado.
- b.
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.
- c.
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização.
- d.
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
- e.
Locação e Mão-de-Obra.
Resultado da Execução Orçamentária:
- A.
15
- B.
30
- C.
45
- D.
47
- E.
48
Constitui despesa orçamentária:
- a.
pagamento de despesas empenhadas em exercícios anteriores.
- b.
amortização de empréstimo tomado quando pago em exercícios posteriores.
- c.
aplicações na constituição de realizáveis financeiros.
- d.
pagamento de retenções em pagamentos, para as consignatárias.
- e.
pagamento de restituições de tributos arrecadados no exercício.
Economia Orçamentária:
- A.
10
- B.
11
- C.
13
- D.
19
- E.
32
Contribuem mais diretamente para o crescimento econômico as despesas do grupo
- a.
Pessoal e Encargos Sociais.
- b.
Juros e Encargos da Dívida.
- c.
Inversões Financeiras.
- d.
Investimentos.
- e.
Amortização da Dívida.
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