Questões de Contabilidade Pública da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Na Contabilidade Pública, considerando-se a estrutura do Balanço Patrimonial, a apuração do Ativo Real se dá através da

• A.

  diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro.

• B.

  soma do Ativo Financeiro com o Ativo Compensado.

• C.

  soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente.

• D.

  diferença entre Ativo Compensado com Passivo Compensado.

• E.

  diferença do Ativo Permanente com o Passivo Permanente.

Na Contabilidade Pública, as alterações ocorridas no patrimônio da entidade, durante o exercício, são classificadas como variações ativas ou variações passivas, podendo elas serem resultantes ou independentes da execução orçamentária. Constituem variações patrimoniais ativas independentes da execução orçamentária:

• A.

  Superveniências Ativas e Superveniências Passivas.

• B.

  Insubsistências Passivas e Insubsistências Ativas.

• C.

  Superveniências Ativas e Insubsistências Passivas.

• D.

  Insubsistências Passivas e Superveniências Passivas.

• E.

  Insubsistências Ativas e Superveniências Ativas.

Variações Patrimoniais são as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício, podendo ser resultantes ou independentes da execução orçamentária. Considera-se como Variação Patrimonial independente da execução orçamentária classificada como Superveniência Ativa o(a)

• A. roubo de um bem do Ativo.
• B. restabelecimento de Restos a Pagar.
• C. cancelamento de Restos a Pagar.
• D. cancelamento de Valores a Receber.
• E. incorporação de Bens Doados.

De acordo com a Lei Federal n° 10.028 de 19 de outubro de 2000, ordenar ou autorizar a inscrição em Restos a Pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda o limite estabelecido em lei, tem a pena:

• A. detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano
• B. detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos
• C. detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos
• D. reclusão, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos
• E. reclusão, de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos

Para que o Orçamento Público seja a expressão fiel do programa de um governo, bem como elemento para solução dos problemas da comunidade, é indispensável que ele siga determinados princípios, dentre os quais

• A. Exclusividade, Publicidade e Empenho.
• B. Equilíbrio, Clareza e Empenho.
• C. Exclusividade, Unidade e Empenho.
• D. Exclusividade, Anualidade e Unidade.
• E. Clareza, Equilíbrio e Arrecadação.

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária a que se refere o § 3° do art. 165 da Constituição Federal abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público e será publicado até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada

• A. Mês
• B. Bimestre
• C. Trimestre
• D. Quadrimestre
• E. Semestre

Pela classificação das receitas públicas quanto à afetação patrimonial e quanto à regularidade, é correto afirmar que são receitas efetivas e receitas ordinárias, respectivamente, as

• A.

  Receitas de Operações de Crédito e Receitas de Impostos.

• B.

  Receitas de Alienações de Bens e Receitas de Taxas.

• C.

  Tributárias e Receitas de Doações.

• D.

  Receitas de Amortização de Empréstimos e Receitas de Doações.

• E. Receitas Patrimoniais e Receitas de Impostos.

Se a Dívida Consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos 3 (três) subseqüentes, reduzindo no primeiro o excedente em pelo menos:

• A. 15 (quinze) por cento
• B. 25 (vinte e cinco) por cento
• C. 30 (trinta) por cento
• D. 35 (trinta e cinco) por cento
• E. 40 (quarenta) por cento

O cancelamento da dívida ativa é classificado como

• A.

  variação passiva independente da execução orçamentária.

• B. mutação patrimonial passiva.
• C. receita orçamentária.
• D.

  variação ativa independente da execução orçamentária.

• E. mutação patrimonial ativa.

Quanto à afetação patrimonial, as Receitas Públicas podem ser classificadas em

• A. originárias.
• B. efetivas.
• C. derivadas.
• D. regulares.
• E. ordinárias.