Questões de Contabilidade Pública da Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Na classificação da Receita Orçamentária Pública, o quinto nível da codificação representa a

• A.

  rubrica.

• B.

  fonte.

• C.

  subfonte.

• D.

  categoria econômica.

• E.

  alínea.

Dentre as alternativas abaixo, indique aquela que contém o significado correto do código de classificação da Despesa Orçamentária Pública.

• A.

  Os dois primeiros dígitos indicam a Categoria Econômica da Despesa.

• B.

  O 3º e o 4º dígitos indicam o Grupo de Despesa.

• C.

  O 2º dígito indica a Modalidade de Aplicação.

• D.

  O 5º e o 6º dígitos indicam o Elemento de Despesa.

• E.

  O 3º dígito indica a Modalidade de Aplicação.

No Plano de Contas dos Estados e Municípios, as contas estão estruturadas por níveis de desdobramento, classificadas e codificadas. Indique, dentre as afirmativas abaixo, a correta.

• A.

  O 4º e o 5º dígitos indicam a conta que está sendo utilizada em um determinado registro contábil.

• B.

  O 1º e o 2º dígitos indicam o sistema de contas.

• C.

  O 3º e o 4º dígitos indicam o grupo de contas.

• D.

  O 4º e o 5º dígitos indicam desdobramento de 1º grau.

• E.

  O 2º dígito indica o grupo de contas.

Dentre as afirmativas abaixo relacionadas, indique a FALSA.

• A.

  Destaque é a movimentação de créditos entre unidades gestoras de órgãos diferentes.

• B.

  Segundo o Art.165 da Constituição Federal, a Lei Orçamentária anual deverá conter o plano plurianual de investimentos, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.

• C.

  O princípio orçamentário da Unidade determina que só deve existir um único orçamento para o exercício financeiro.

• D.

  Provisão é a transferência de créditos entre unidades gestoras pertencentes a um mesmo órgão.

• E.

  O princípio orçamentário da Especificação tem como objetivo facilitar a análise do orçamento através dos usuários.

Indique, dentre as alternativas abaixo, relativas ao orçamento público, aquela que não contém Receitas Correntes.

• A.

  Alienação de Bens Móveis e Imóveis, Amortização de Empréstimos Concedidos, Transferências de Capital.

• B.

  Receitas Imobiliárias, Contribuições, Outras Receitas de Capital.

• C.

  Receitas de Serviços Industriais, Alienação de Bens Móveis e Imóveis, Contribuições de Melhoria.

• D.

  Participações e Dividendos, Receitas de Valores Mobiliários, Transferências de Capital.

• E.

  Multas, Receitas Imobiliárias, Operações de Crédito.

Em determinado exercício financeiro, apuraram-se os seguintes saldos ao final do período (valores em R$):

Diante do exposto, assinale a opção correta.

• A.

  Houve excesso de arrecadação de R$ 20.

• B.

  Houve excesso de despesa de R$ 30.

• C.

  Houve desequilíbrio de R$ 10

• D.

  Houve economia na despesa de R$ 20.

• E.

  Houve excesso de arrecadação de R$ 60.

De acordo com a Lei 4.320/64, indique das alternativas abaixo aquela que contém a composição do Passivo Financeiro.

• A.

  Restos a Pagar, Serviço da Dívida a Pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria.

• B.

  Valores exigíveis que dependem de lei orçamentária a serem pagos.

• C.

  Todas as dívidas do Circulante.

• D.

  Todas as Dívidas Fundadas.

• E.

  Dívida Interna e Dívida Externa a Curto Prazo.

Para a Contabilidade Pública, variação patrimonial decorre de alteração de valor de qualquer elemento integrante do patrimônio público. Portanto, não é correto afirmar que

• A.

  as variações patrimoniais se dividem em dois grandes grupos: variações ativas e variações passivas.

• B.

  as variações patrimoniais são efetuadas por meio de incorporações e desincorporações.

• C.

  existem incorporações ativas que não implicam aumento do patrimônio público.

• D.

  toda desincorporação passiva implica aumento do patrimônio público.

• E.

  as insubsistências passivas são classificadas como variações ativas.

Identifique, dentre as afirmativas a seguir, a que está em desacordo com a Lei 4.320/64.

• A.

  Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente.

• B.

  Não serão admitidas emendas ao orçamento que visem a conceder dotação para o início de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes.

• C.

  Não serão admitidas emendas ao orçamento que visem a alterar a dotação solicitada para despesa de custeio, salvo quando provada, nesse ponto, a inexatidão da proposta.

• D.

  Não serão admitidas emendas ao orçamento que visem a conceder dotação para instalação ou funcionamento de serviço que não esteja anteriormente criado.

• E.

  Para a concessão de auxílios e subvenções, serão admitidas emendas ao orçamento que visem a conceder dotação superior aos quantitativos previamente fixados em resolução do Poder Legislativo.

Indique, dentre as afirmativas a seguir, aquela que é incorreta, segundo a Lei 4.320/64.

• A.

  Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

• B.

  Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

• C.

  O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior será sempre considerado recurso disponível para abertura de crédito especial.

• D.

  Para o fim de apurar os recursos utilizáveis na abertura de créditos orçamentários adicionais, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.

• E.

  Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo.