Questões de Criminologia da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a criminologia positivista:

• A. Ficou consagrada nos Estados Unidos com a obra Delinquent Boys, de Albert Cohen.
• B. Foi a primeira manifestação de ruptura com a criminologia do consenso do Iluminismo.
• C. A despeito da metodologia correta, os resultados de Lombroso não foram corretos.
• D. Sua recepção no Brasil teve ressonância principalmente nos estudos das tribos indígenas e suas relações criminosas.
• E. No Brasil seu desenvolvimento reforçou cientificamente o racismo.

Sobre a política criminal e penitenciária brasileira nas últimas duas décadas,

• A. medidas de combate à corrupção têm mudado significativamente o perfil da população prisional brasileira, reduzindo a seletividade do sistema penal.
• B. a política de construção de presídios tem se mostrado ineficiente na redução da superlotação prisional.
• C. a implementação de medidas descarcerizadoras resultou em sensível redução da criminalidade e na melhora dos presídios.
• D. a utilização da justiça restaurativa na solução de conflitos penitenciários aumentou o poder das facções prisionais.
• E. o encarceramento feminino cresceu em virtude da falta de investimentos em presídios que considerem a questão de gênero.

Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

• A. A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.
• B. A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
• C. O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.
• D. A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.
• E. Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.

A teoria do labelling approach

• A. também é conhecida como teoria da anomia e exerceu forte influencia sobre o funcionalismo penal.
• B. possui uma perspectiva transdisciplinar na discussão da questão urbana e da ecologia criminal.
• C. surge no Reino Unido na década de 1950 em reação à teoria da associação diferencial.
• D. tem o interacionismo simbólico na sociologia como forte influência para seu desenvolvimento em ruptura aos modelos de consenso até então imperantes na criminologia.
• E. tem sua raiz na sociologia marxista do conflito.

A criminologia da reação social

• A. concentra seus estudos nos processos de criminalização.
• B. corresponde a uma teoria do consenso.
• C. explica o comportamento criminoso como fruto de um aprendizado.
• D. identificou as subculturas delinquentes.
• E. explica a existência do homem criminoso pelo atavismo.

Sobre a criminologia é INCORRETO afirmar:

• A. estuda crimes socialmente relevantes, tendo interesse em estudar homicídios dolosos e roubos.
• B. moderna tem como meta erradicar as causas do crime, pois desta forma também se estará eliminando os seus efeitos.
• C. tem como um dos objetivos orientar a política criminal na prevenção especial e direta dos crimes socialmente relevantes.
• D. é uma ciência que trata do delito, do delinquente e da pena.
• E. é um conjunto de conhecimentos que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente e sua conduta delituosa, incluindo também a maneira de ressocializá-lo.

• A. Os crimes somente são esclarecidos se houver denúncias.
• B. A polícia concentra o seu trabalho em grupos que por vezes estereotipa.
• C. A polícia é também responsável, de certa forma, por alguns crimes.
• D. A polícia apresenta mais reatividade do que proatividade.
• E. A polícia deixa sempre a desejar em suas investigações de reatividade.

Sobre a vitimologia, é correto afirmar que

• A. pouco tem ainda contribuído para a formulação de políticas públicas, já que nem sempre utiliza dados de interesse governamental.
• B. a reparação do dano causado à vítima interessa e se constitui uma exigência social.
• C. a vulnerabilidade da vítima decorre de diversos fatores comuns, o que faz com que o risco de vitimização seja equânime para as pessoas em geral, assim como o próprio delito.
• D. os estudos de vitimologia têm auxiliado a compreensão do fenômeno da criminalidade, a partir da introdução do enfoque de que algumas delas devem ser protegidas pelo Estado.
• E. não deve ser definida em termos de direito penal, mas sim de direitos humanos.

Na moderna concepção de prevenção das infrações penais e o Estado Democrático de Direito,

• A. as atuações do Poder Judiciário e do Ministério Público enquadram-se na prevenção terciária.
• B. a efetiva materialização de políticas públicas faz parte da prevenção primária do crime.
• C. o trabalho desenvolvido pelas instituições públicas ou privadas na área social, qual seja, a respon sabilidade social, faz parte da prevenção secundária.
• D. a construção de presídios e a atuação dos policiais são analisadas de forma apartada na questão das prevenções primária, secundária e terciária.
• E. a atuação das Organizações Não Governamentais, ONG, tem hoje enquadramento na prevenção secundária e, às vezes, na terciária.

As técnicas e táticas utilizadas na proteção de dignitários visam, quando operacionalizadas,

• A. o controle e o monitoramento de pessoas e de acessos às instalações, com base no poder de polícia conferido aos regulares agentes responsáveis destas tarefas.
• B. identificar e quantificar os riscos existentes em uma operação, utilizando-se igualmente de técnicas em píricas.
• C. questionar os critérios de tolerabilidade de riscos, quando a operação é efetivamente iniciada.
• D. a eliminação completa dos riscos, diante de ade quado e eficaz planejamento.
• E. evitar a materialização do perigo, decorrente de situações críticas reais.