Questões de Criminologia da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Quanto à teoria neorretribucionista, é correto afirmar:

• A.

  surgiu na Europa, no século passado, baseada na teoria do consenso, tem como objetivo coibir o crime organizado e os crimes transnacionais, o que inibiria os crimes menos graves.

• B.

  surgiu na Itália, na década de sessenta, é uma das mais importantes teorias do conflito, por meio dessa teoria, a criminalidade não é resultante somente da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui uma qualidade à pessoa.

• C.

  surgiu nos Estados Unidos, inspirada na escola de Chicago, com a denominação “lei e ordem” ou “tolerância zero”, decorrente da teoria das janelas quebradas, tem como objetivo coibir os pequenos delitos, o que inibiria os mais graves.

• D.

  surgiu na Alemanha, no século XIX, defende que o comportamento do criminoso é aprendido, nunca herdado, criado ou desenvolvido pelo sujeito ativo, tem como objetivo identificar e punir rigorosamente o criminoso para servir de exemplo, a chamada prevenção geral.

• E.

  surgiu na Inglaterra, está baseada na teoria da subcultura delinquente, ou seja, o comportamento criminoso é um sintoma de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar essas aspirações.

Assinale a alternativa correta quanto aos fatores condicionantes e desencadeantes da criminalidade.

• A.

  A migração pode causar dificuldades de adaptação em face das diferenças culturais, hábitos e valores, bem como um excedente de mão de obra, propiciando uma alta taxa de desemprego, o que influencia na criminalidade.

• B.

  O desrespeito entre as pessoas quanto a raça, cor, sexo e etnia não são fatores relevantes que propiciam a criminalidade na sociedade.

• C.

  O crescimento populacional ordenado ou planejado, a presença do poder público em todas as áreas sociais e a educação de qualidade são fatores desencadeantes da criminalidade.

• D.

  As condições desfavoráveis de habitação e moradia propiciam a promiscuidade, o desaparecimento de valores, o desrespeito ao próximo e a baixa autoestima, portanto, não são fatores desencadeantes da criminalidade.

• E.

  A distribuição de renda adequada, a mão de obra qualificada e um sistema de ensino de qualidade favorecem a criminalidade.

A vitimologia é uma ciência que se ocupa do estudo da vítima e da vitimização, dessa forma, a classificação das vítimas em “vítima ideal ou inocente; provocadora; e, agressora ou imaginária” foi proposta por

• A.

  Israel Drapkin.

• B.

  Edwin Sutherland.

• C.

  Hans Von Hentig.

• D.

  Hans Gross.

• E.

  Benjamim Mendelsohn.

A falta de amparo dos órgãos públicos às vítimas, a omissão do Estado e da sociedade proporcionam, muitas vezes, o não registro do crime, ocorrendo o que se chama de “cifra negra” (quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado). O fenômeno mencionado é conhecido por vitimização

• A.

  quintenária.

• B.

  terciária.

• C.

  quaternária.

• D.

  secundária.

• E.

  primária.

Compreende-se por “prevenção delitiva” o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência do delito. Assim sendo, a prevenção terciária está focada

• A.

  na migração, com o objetivo de evitar grande concentração populacional numa determinada região, favorecendo o desemprego, moradias irregulares e conflito étnico.

• B.

  no recluso, o que permite identificar o destinatário; visa a sua recuperação, evitando a reincidência, é rea lizada por meio de medidas socioeducativas e ressocializadoras.

• C.

  na raiz do conflito criminal, para neutralizá-lo antes que o problema se manifeste, como educação, emprego, moradia e segurança; é, sem dúvida nenhuma, a mais eficaz.

• D.

  nos setores da sociedade que podem, a médio e longo prazos, desencadear problemas criminais; apresenta- se por meio de ações policiais e controle dos meios de comunicação.

• E.

  no controle de natalidade, por meio de ações educativas de planejamento e controle familiar, estruturado nos programas sociais do governo com apoio financeiro.

Contemporaneamente, a criminologia é conceituada como

• A.

  uma ciência empírica e social que estuda o criminoso, a pena e o controle social.

• B.

  uma ciência empírica e multidisciplinar que estuda as formas como os crimes são cometidos.

• C.

  uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

• D.

  uma ciência jurídica e interdisciplinar que estuda as formas como os crimes são cometidos.

• E.

  uma ciência jurídica e multidisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a pena e a vítima.

Os métodos científicos utilizados pela criminologia são

• A.

  métodos experimental e dedutível, como ciência jurídica que são.

• B.

  métodos psicológico e sociológico, como ciências empírica e exata que são.

• C.

  métodos físico e individual, como ciências social e dedutível que são.

• D.

  métodos físico e biológico, como ciência jurídica que são.

• E.

  métodos biológico e sociológico, como ciências empírica e experimental que são.

Este autor foi o criador da chamada “sociologia criminal”. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. Trata-se de

• A.

  Francesco Carrara.

• B.

  Cesare Lombroso.

• C.

  Rafael Garófalo.

• D.

  Enrico Ferri.

• E.

  Franz von Lizst.

Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:

• A.

  o crime, na escola clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo.

• B.

  a pena, que é um instrumento de defesa social; a escola clássica, que se utiliza do método indutivo-experimental; os objetos de estudo da ciência penal, que são o crime, o criminoso, a pena e o processo.

• C.

  o crime é visto como um fenômeno social e individual na escola clássica; a pena tem caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.

• D.

  o direito penal, que é uma obra humana; a responsabilidade social que decorre do determinismo social; o delito, que é um fenômeno natural e social.

• E.

  a distinção entre imputáveis e inimputáveis existente na escola clássica; a responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança).

De acordo com a Sociologia Criminal, pode-se citar como exemplo da Teoria de Consenso:

• A.

  a Teoria crítica.

• B.

  a Teoria radical.

• C.

  a Teoria das janelas quebradas.

• D.

  a Teoria da associação diferencial.

• E.

  a teoria do conflito.