Questões de Direito Administrativo

As modalidades de licitação são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Essas modalidades serão determinadas em função de limites, tendo em vista o valor estimado da contratação. Para obras e serviços de engenharia, esse limite é de:

• A. Até um milhão e quinhentos mil reais na modalidade concorrência.
• B. Até um milhão e quinhentos mil reais na modalidade tomada de preços.
• C. Até um milhão e quinhentos mil reais na modalidade convite.
• D. Acima de um milhão e quinhentos mil reais na modalidade tomada de preços.
• E. Acima de cento e cinquenta mil reais para a modalidade convite.

“Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. 30
• B. 35
• C. 40
• D. 42
• E. 45

No que se refere à modalidade de licitação tomada de preços, é correto afirmar que

• A. não se admite o tipo “melhor técnica”.
• B. o prazo mínimo da última publicação do edital até o recebimento das propostas será de cinco dias.
• C. é utilizada para obras e serviços de engenharia cujo valor estimado de contratação seja superior a um milhão e quinhentos mil reais.
• D. é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
• E. quando se tratar de licitação feita por órgão da Administração Pública Federal, o aviso contendo o resumo do edital deverá obrigatoriamente ser publicado com antecedência, no mínimo por uma vez, no Diário Oficial da União.

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial é denominada:

• A. Concurso.
• B. Concorrência.
• C. Convite.
• D. Pregão.

A respeito das modalidades de licitação, a seguinte afirmação é correta:

• A. Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, escolhidos e convidados pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.
• B. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até a data do recebimento das propostas.
• C. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
• D. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 30 dias.
• E. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o melhor lance, igual ou inferior ao valor da avaliação.

Considere os seguintes grupos:

I. compra, alienação e obras.

II. alienação de bens, investidura e permuta.

III. execução direta, execução indireta e empreitada por preço global.

IV. concorrência, concurso e leilão.

V. menor preço, melhor técnica e técnica e preço.

Nos termos da Lei no 8.666/1993, os grupos que representam, respectivamente, modalidades e tipos de licitação são APENAS

• A. I e II.
• B. IV e V.
• C. I e IV.
• D. II e III.
• E. III e V.

Referente à Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que Tomada de Preços

• A. é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
• B. é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
• C. é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• D. é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
• E. é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

Há vários tipos de modalidade de licitação, assinale abaixo a alternativa que não contém um deles.

• A. Tomada de valor
• B. Concorrência
• C. Convite
• D. Leilão

De acordo com a literalidade do artigo 22 da lei 8.666, todas as alternativas abaixo são modalidades de licitação, EXCETO:

• A. Concorrência.
• B. Ingresso.
• C. Concurso.
• D. Leilão.

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:

 “ _______________1 é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o __________________2, observada a necessária qualificação”.

• A. Concorrência¹; terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas²
• B. Concorrência¹; terceiro dia anterior à data da abertura das propostas²
• C. Tomada de preços¹; terceiro dia anterior à data da abertura das propostas²
• D. Tomada de preços¹; terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas²