Questões de Direito Administrativo do ano 2010

Acerca das organizações e seus ambientes, assinale a alternativa que indica os órgãos fiscalizadores do governo, os sindicatos, as associações de classe, de proteção ao consumidor, os grupos de interesses e o ambiente em que estão inseridos.

• A. Elementos socioculturais no ambiente interno
• B. Elementos internacionais no ambiente geral
• C. Agências reguladoras no ambiente das tarefas
• D. Parceiros estratégicos no ambiente geral
• E. Elementos políticos e legais no ambiente das tarefas

Acerca das modalidades de contratos, aquelas destinadas a construções, reformas ou ampliações, bem como a fabricação de produtos, chamam-se

• A. contratos de gestão.
• B. contratos de serviços.
• C. empreitadas de obras.
• D. contratos de fornecimento.
• E. contratos de obras.

A respeito da organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Os contratos de gestão das agências executivas são celebrados com o respectivo ministério supervisor pelo período mínimo de um ano, estabelecendo os objetivos, metas e indicadores de desempenho da entidade, bem como os recursos necessários e os critérios e instrumentos para avaliação do seu cumprimento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. No âmbito da administração pública indireta, o contrato de gestão é o principal instrumento de controle dos resultados de uma organização social.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. A atividade de regulação exercida pelas agências reguladoras no Brasil é realizada somente sobre os serviços públicos desestatizados, dos quais depende a população.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. Busca-se, por meio das organizações sociais, maior participação social, na medida em que elas são instrumentos de controle direto da sociedade, mediante seus conselhos de administração, cujos membros são recrutados na comunidade à qual a organização serve.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. Entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o poder público e uma entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre ambos para fomento e execução de atividades relativas a ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e(ou) saúde.

• C. Certo
• E. Errado

O dever da Administração de dar transparência aos seus atos denomina-se:

• A.

  legalidade

• B.

  motivação

• C.

  publicidade

• D.

  eficiência

• E.

  moralidade

No que se refere à organização administrativa da União, julgue os próximos itens.

Ocorre autotutela quando um ministério exerce controle sobre um órgão da administração indireta.

• C. Certo
• E. Errado

O princípio da administração pública que tem por fundamento que qualquer atividade de gestão pública deve ser dirigida a todos os cidadãos, sem a determinação de pessoa ou discriminação de qualquer natureza, denomina-se

• A.

  Eficiência.

• B.

  Moralidade.

• C.

  Legalidade.

• D.

  Finalidade.

• E.

  Impessoalidade.