Questões sobre Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

0 contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social para tins de formação de parceria entre as partes com o ânimo de fomento e de execução de atividades relativas a determinadas áreas previstas em lei, dentre as quais NÃO se inclui

• A. o ensino e a pesquisa científica.
• B. a cultura.
• C. a saúde.
• D. o desenvolvimento tecnológico.
• E. nenhuma das alternativas anteriores responde ao comando da questão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são:

• A. fundações públicas.
• B. empresas públicas.
• C. sociedades de economia mista.
• D. órgãos da administração direta.
• E. autarquias especiais.

As concessionárias de serviços públicos têm a responsabilidade civil:

• A.

  subjetiva e fundada na imperícia.

• B.

  subjetiva e fundada no risco integral.

• C.

  subjetiva e fundada no dolo.

• D.

  objetiva e fundada na culpa.

• E.

  objetiva e fundada no risco administrativo.