Questões sobre Modalidades

“Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. 30
• B. 35
• C. 40
• D. 42
• E. 45

Na Administração Pública há vários tipos de modalidades de licitação. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade que é apropriada para os contratos de grande vulto, grande valor, não se exigindo registro prévio ou cadastro dos interessados no órgão promotor da licitação, contanto que satisfaçam as condições prescritas em edital, que deve ser publicado com, no mínimo, trinta dias de intervalo entre a publicação e o recebimento das propostas:

• A. Concorrência
• B. Tomada de preços
• C. Convite
• D. Pregão
• E. Leilão

As modalidades de licitação são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Essas modalidades serão determinadas em função de limites, tendo em vista o valor estimado da contratação. Para obras e serviços de engenharia, esse limite é de:

• A. Até um milhão e quinhentos mil reais na modalidade concorrência.
• B. Até um milhão e quinhentos mil reais na modalidade tomada de preços.
• C. Até um milhão e quinhentos mil reais na modalidade convite.
• D. Acima de um milhão e quinhentos mil reais na modalidade tomada de preços.
• E. Acima de cento e cinquenta mil reais para a modalidade convite.

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. Trata-se de

• A. convite.
• B. concorrência.
• C. tomada de preços.
• D. concurso.

São modalidades de licitação:

• A. Concurso, alienação, empreitada integral.
• B. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão.
• C. Concorrência, empreitada por preço global, leilão, execução direta.
• D. Tomada de preços, empreitada por preço unitário, leilão, alienação.
• E. Convite, empreitada, alienação, concorrência.

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos em edital para a execução do seu objeto, é chamada:

• A. Concorrência.
• B. Tomada de preços.
• C. Concurso.
• D. Convite.
• E. Leilão.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar licitação para contratação de sociedade empresária com vistas à realização de obras e serviços de engenharia, cujo valor foi estimado em um milhão e setecentos mil reais.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação indicada para o caso concreto é:

• A. convite;
• B. tomada de preços;
• C. concorrência;
• D. leilão;
• E. concessão.

No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue os itens seguintes. Conforme a lei de regência, a alienação de bens públicos imóveis deverá ser feita por meio de leilão, e não de concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Dadas as afirmativas sobre as modalidades e procedimentos do processo de licitação,

I. Na modalidade pregão presencial, após abertura dos envelopes e verificação de conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, vence a licitação aquele que apresentar melhor proposta.

II. Na modalidade convite, aqueles que não foram convidados podem participar, desde que estejam cadastrados na correspondente especialidade e manifestem seu interesse com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas.

III. O processo licitatório deverá ser homologado para, posteriormente, passar por adjudicação.

verifica-se que está(ão) correta(s)

• A. II, apenas.
• B. III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Caso, em decorrência de uma operação da Polícia Federal, venha a ser apreendida grande quantidade de equipamentos com entrada ilegal no país, a administração poderá realizar leilão para a venda desses produtos.

• C. Certo
• E. Errado