Questões sobre Parte Geral

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá

• A. desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.
• B. ser mantido no mesmo cargo que ocupa, com eliminação das atribuições para as quais não mais tiver capacidade.
• C. ser exonerado de ofício.
• D. ser revertido por invalidez.
• E. ser posto em disponibilidade.

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal para outro órgão ou entidade do mesmo poder denomina-se

• A. transferência.
• B. substituição.
• C. redistribuição.
• D. remoção.
• E. reintegração.

Conforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, de:

• A. exoneração, demissão e promoção;
• B. falecimento, readaptação e nomeação;
• C. remoção, aposentadoria e reintegração;
• D. permuta, reversão e disponibilidade;
• E. aproveitamento, recondução e transferência.

Com relação aos institutos da promoção e da substituição e à responsabilização do servidor, julgue os itens que se seguem. A promoção representa o deslocamento do servidor de uma classe inferior para outra classe superior dentro da mesma carreira, razão por que não pode ser considerada forma de provimento.

• C. Certo
• E. Errado

Maria é servidora da UFRJ no cargo de Auxiliar em Administração há cinco anos. Em 2015, Maria prestou concurso para o cargo de Assistente em Administração, também na UFRJ, e foi aprovada e classificada dentro do número de vagas ofertado no Edital. A investidura de Maria no novo cargo será realizada por meio de:

• A. promoção
• B. adaptação.
• C. posse.
• D. nomeação.
• E. aproveitamento.

Luiz foi aprovado e classificado no concurso para o cargo de Técnico em Artes Gráficas da UFRJ. Ao tomar posse e entrar em exercício, Luiz será submetido ao estágio probatório para que sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo sejam avaliadas. Os fatores observados na avaliação são:

• A. assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
• B. frequência, disciplina, pontualidade, produtividade e capacidade de concentração.
• C. saúde física e mental, vestimentas adequadas para o trabalho e produtividade.
• D. responsabilidade, pontualidade, produtividade e capacidade de concentração.
• E. pontualidade, frequência, qualidade do trabalho realizado e produtividade.

Julgue os itens seguintes, a respeito de gestão de pessoas. No serviço público, o provimento de cargo público é feito por meio de recrutamento e seleção, processos categorizados em dois tipos: comissão e efetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Flávia, analista judiciária do TRE/GO, acumula licitamente o cargo de analista e um cargo de professora na rede pública de ensino em Goiânia. Por sua competência, foi convidada a ocupar cargo em comissão no governo estadual de Goiás. Nesse caso, para ocupar o cargo em comissão, Flávia deve afastar-se dos dois cargos efetivos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana, que está em licença por afastamento de seu marido, e Júlio, que está de férias, são servidores do TRE/GO e foram nomeados para ocupar cargos na administração pública federal. Nessa situação, as posses dos dois servidores em seus novos cargos devem ocorrer no prazo de trinta dias contados da publicação dos respectivos atos de provimento nos cargos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro, analista judiciário, tomou posse no TRE/GO em 10/10/2011; Gilson, outro analista do tribunal, que havia sido demitido do serviço público, foi reintegrado ao cargo, já ocupado por Pedro, em dezembro de 2014. Nessa situação, o cargo deve passar a ser novamente ocupado por Gilson, e Pedro deve ser redistribuído.

• C. Certo
• E. Errado