Questões de Direito Ambiental

A escolha em situação de escassez e as interações entre o governo e os mercados privados, assim como as questões do meio ambiente, são temas relevantes em economia. A esse respeito, julgue os itens a seguir. Na ausência de informações detalhadas, ceteris paribus, quando a curva de custo marginal social de emissões de poluentes for muito inclinada, a fixação de padrões de emissões será preferível à cobrança de taxas.

• C. Certo
• E. Errado

Os mostradores são importantes dispositivos de informações empíricas. A eficiência visual no processo de leitura varia com as condições ambientais, das quais as mais importantes são:

• A. nível de iluminação adequado e ausência de ofuscamento;
• B. nível de iluminação igual a 100 lux e ausência de ofuscamento;
• C. nível de iluminação adequado, ainda que com ofuscamento;
• D. nível de iluminação igual a 200 lux, ainda que com ofuscamento parcial;
• E. visão ocular perfeita e nível de iluminação adequada.

O limite de nível de ruído para garantir a permanência numa jornada de longa duração, sem manifestação de surdez, é:

• A. 10 dB;
• B. 40 dB;
• C. 80 dB;
• D. 100 dB;
• E. 110 dB.

A fadiga visual provoca tensão, desconforto e incapacidade visual. A principal causa ambiental da fadiga visual consiste de:

• A. objetos fixos;
• B. iluminação localizada;
• C. contraste de cor;
• D. ofuscamento;
• E. contraste figura e fundo.

As figuras que se seguem, extraídas do mesmo artigo de que foi adaptado o trecho acima, apresentam três modelos esquemáticos de exploração de jacarés.

Com relação ao assunto tratado no texto e aos modelos apresentados nas figuras, julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 5.197/1967 proibiu a caça e o comércio de produtos animais, incluindo jacarés, excetuando-se os espécimes provenientes de criadouros legalizados.

• C. Certo
• E. Errado

O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamento de petróleo, adquiriu quatro lanchas para fiscalização no litoral. O funcionário destacado para participar da elaboração dos termos da licitação para aquisição dos barcos esqueceu-se de incluir os equipamentos de navegação e salvamento, o que impediu que os barcos começassem a operar, fato que foi constatado no ano seguinte, após a entrega das embarcações às unidades situadas na zona costeira.

Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

Uma vez multada, a empresa responsável pelo derramamento de óleo fica isenta das outras sanções previstas na Lei n.º 9.605/1998, pois as sanções não podem ser cumulativas.

• C. Certo
• E. Errado

O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamento de petróleo, adquiriu quatro lanchas para fiscalização no litoral. O funcionário destacado para participar da elaboração dos termos da licitação para aquisição dos barcos esqueceu-se de incluir os equipamentos de navegação e salvamento, o que impediu que os barcos começassem a operar, fato que foi constatado no ano seguinte, após a entrega das embarcações às unidades situadas na zona costeira.

Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

O IBAMA, a partir da Lei n.º 9.605/1998, passou a dispor de mais recursos financeiros, uma vez que pode utilizar a totalidade dos recursos arrecadados com a aplicação de multas para equipar a própria instituição.

• C. Certo
• E. Errado

As cavernas, hoje bastante ameaçadas, têm sido foco de atenção de pesquisadores e conservacionistas. A respeito desse assunto, julgue os itens abaixo.

Todas as cavernas são protegidas pela legislação brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 7.802/1989 possibilita maior controle social, visto que permite às entidades de classe, às ONGs ambientalistas e aos partidos políticos requerer o cancelamento ou a impugnação de registro de agrotóxicos.

• C. Certo
• E. Errado

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

O fabricante em questão, além ter seu produto licenciado para comércio, nos termos da lei pertinente, serve de exemplo aos demais, pois está preocupado com a "conscientização do usuário".

• C. Certo
• E. Errado