Questões sobre Geral

Em 1995, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, para servir como referência aos países em desenvolvimento, tendo sido aprovados em 1996 e revistos em 2001 e 2007. Integra(m) o conjunto de temas presentes nesses indicadores de desenvolvimento sustentável, EXCETO

• A.

  saúde

• B.

  pobreza

• C.

  biodiversidade

• D.

  riqueza mineral

• E.

  padrões de consumo e produção

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio constitui-se num documento assinado por países-membros da Organização das Nações Unidas, o qual estabelece o compromisso de cada um dos signatários em atingir, até 2015, as seguintes metas de melhoria de desenvolvimento, EXCETO

• A.

  erradicar a extrema pobreza e a fome.

• B.

  atingir o ensino básico universal.

• C.

  melhorar a saúde materna.

• D.

  estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

• E.

  aumentar em 0,5% ao ano o crescimento do PIB dos países subdesenvolvidos.

A CESAN, em um compromisso com o ambiente, desenvolve o “gordura zero”, um projeto que informa e procura conscientizar as pessoas para não deixarem a gordura escoar simplesmente pelo ralo. O objetivo principal desse projeto é:

• A.

  Informar sobre a maneira correta de acondicionar a gordura.

• B.

  Estimular a produção de sabão caseiro, com receitas (reações simples de saponificação).

• C.

  Conscientizar a população que o problema gordura pode ser resolvido, conhecendo um pouquinho de química.

• D.

  Estimular a população a dar um destino certo à gordura que vai para o lixo.

• E.

  Incentivar o uso cada vez menor de gordura na preparação de alimentos, diminuindo o lixo doméstico.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  São direitos reais: a superfície, o uso e a habitação.

• B.

  Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a promessa.

• C.

  Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

• D.

  Tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre semoventes e imóveis.

• E.

  Mediante promessa verbal de compra e venda, onde se pactuou arrependimento, e sem estar registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.

As licenças, exigências e autorizações para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são de cinco tipos diferentes. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para a concessão de que tipo de licença?

• A.

  Licença prévia para perfuração

• B.

  Licença de produção para pesquisa

• C.

  Licença de instalação

• D.

  Licença de operação para atividade de exploração e produção marítima

• E.

  Licença de operação para atividade sísmica

As Agendas 21 Nacionais têm como objetivo principal definir os parâmetros estratégicos para o desenvolvimento sustentável, por meio do estabelecimento das prioridades nacionais e da viabilização do uso sustentável dos recursos naturais. NÃO corresponde a um dos eixos temáticos adotados pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), para a elaboração da Agenda 21 Brasileira, a(s)

• A.

  agricultura sustentável.

• B.

  redução das desigualdades sociais.

• C.

  infraestrutura e integração regional.

• D.

  mudanças climáticas.

• E.

  cidades sustentáveis.

No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a)

• A.

  formulário de solicitação de abertura de processo.

• B.

  cadastro técnico federal.

• C.

  estudo ambiental.

• D.

  projeto básico do empreendimento.

• E.

  audiência pública.

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que

• A. as Unidades de Conservação somente podem ser criadas por Lei.
• B. as Unidades de Conservação subdividem-se em três grupos: proteção integral, uso sustentável e proteção sustentável.
• C. as propriedades do entorno da Unidade de Conservação não sofrem, em regra, qualquer influência deste espaço territorialmente protegido.
• D. a desafetação ou redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante lei específica.
• E. o subsolo e o espaço aéreo não integram os limites de uma Unidade de Conservação.

O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população, foi implementado, em parte, nas áreas sob as linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Nesse caso,

• A.

  há uma servidão administrativa, imposta em proveito do bem afetado, a fim de utilidade pública, que implica a constituição de direito real de uso e de gozo em favor da coletividade.

• B.

  há uma ocupação irregular de área de domínio público e não poderia ter sido instalada uma horta comunitária nessa área.

• C.

  há uma servidão militar, cujo objetivo fundamental é propiciar a segurança alimentar.

• D.

  trata-se de desapropriação por interesse social, para a implantação da horta comunitária.

• E.

  trata-se de desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana.

A prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de

• A.

  5 anos, contados do início da prática do ato.

• B.

  5 anos, contados da cessação da prática do ato.

• C.

  3 anos, contados do início da prática do ato.

• D.

  3 anos, contados da cessação da prática do ato.

• E.

  3 anos, contados da cessação da prescrição para o crime correspondente.