Questões sobre Instrumental do Direito Ambiental

Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir. Caso esse plantio seja autorizado, a madeira dele obtida poderá ser processada em carvoarias legalmente instaladas no território do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa incorreta:

• A. Os espaços territoriais especialmente protegidos geram ao particular atingido o direito de obter "desapropriação indireta", independente da categoria e da natureza jurídica da restrição imposta à respectiva propriedade.
• B. o poder de polícia ambiental pode ser exercido contra empresas públicas.
• C. em matéria ambiental a competência dos Estados é suplementar à legislação federal.
• D. ante o presumível impacto da atividade, o ente público responsável pelo licenciamento ambiental pode exigir do empreendedor a realização do EIA/RIMA.
• E. poluição é a degradação da qualidade ambiental causada por atividade humana.

Considerando o mapa acima, julgue os próximos itens, sobre as interfaces existentes entre os aspectos naturais do território brasileiro, as atividades econômicas desenvolvidas, suas repercussões ambientais e formas de preservação.

O estudo de impactos ambientais é um instrumento utilizado para a preservação dos recursos naturais do país, exigido para a implantação de determinadas atividades produtivas.

• C. Certo
• E. Errado

Leia e analise as frases a seguir.

I. ____________ ambiental é um procedimento administrativo.

II. ____________ ambiental é um ato administrativo.

III. ____________ ambiental dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

• A. Licença / Licença / Licenciamento.
• B. Licenciamento / Licenciamento / Licença.
• C. Licença / Licença / Licença.
• D. Licenciamento / Licenciamento / Licenciamento.
• E. Licenciamento / Licença / Licença.

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

• A. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a licença prévia e a licença de instalação, cabendo ao setor privado expedir a licença de operação.
• B. A licença prévia é concedida nas fases inicial e final de operação do empreendimento.
• C. O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.
• D. As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente.
• E. Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, e as despesas, rateadas entre o Poder Público e empreendedor.