Questões de Direito Ambiental da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Se eles pelo menos andassem por aí exalando bafo de rum ou se usassem o tapa-olho... Mas não, os piratas que estão pilhando o Brasil são insuspeitos; uns, indistinguíveis de um ecoturista; outros, disfarçados em um avental de cientista. O tesouro que move a cobiça desses corsários modernos é avaliado em 2 trilhões de dólares — o suficiente para pagar oito vezes a dívida externa brasileira e ainda comprar um monte de cervejas com o troco. Esse ouro todo não está enterrado nem trancado em um baú, mas exposto a céu aberto, ao alcance de qualquer um. Estamos falando da biodiversidade. E como é que essa pilhagem se dá? Há biopiratas que vêm para fazer ecoturismo, mas colhem folhas, sujam as botas de barro (para levar amostras de solo) ou levam embora ovos de pássaros em coletores térmicos. Outros aproximam-se de povos indígenas e aprendem os segredos da medicina da floresta — assim, os laboratórios não precisam testar aleatoriamente milhares de substâncias, vão direto àquelas com mais chances de terem propriedades medicinais. "E há aqueles que entram no país com autorização de pesquisa, cumprem os propósitos do trabalho, mas desenvolvem atividades paralelas para laboratórios", afirma Vicente Carneiro, gerente de salvaguarda de conhecimentos sensíveis da Agência Brasileira de Inteligência.

Em face do texto acima e acerca do problema da biopirataria e das ações brasileiras para resolvê-lo, julgue os itens que se seguem.

O governo brasileiro vem conduzindo, em todos os estados amazônicos, a negociação de Agendas Positivas, voltadas para coibir o desmatamento ilegal e, ao mesmo tempo, incentivar o uso sustentável da floresta em pé.

• C. Certo
• E. Errado

Se eles pelo menos andassem por aí exalando bafo de rum ou se usassem o tapa-olho... Mas não, os piratas que estão pilhando o Brasil são insuspeitos; uns, indistinguíveis de um ecoturista; outros, disfarçados em um avental de cientista. O tesouro que move a cobiça desses corsários modernos é avaliado em 2 trilhões de dólares — o suficiente para pagar oito vezes a dívida externa brasileira e ainda comprar um monte de cervejas com o troco. Esse ouro todo não está enterrado nem trancado em um baú, mas exposto a céu aberto, ao alcance de qualquer um. Estamos falando da biodiversidade. E como é que essa pilhagem se dá? Há biopiratas que vêm para fazer ecoturismo, mas colhem folhas, sujam as botas de barro (para levar amostras de solo) ou levam embora ovos de pássaros em coletores térmicos. Outros aproximam-se de povos indígenas e aprendem os segredos da medicina da floresta — assim, os laboratórios não precisam testar aleatoriamente milhares de substâncias, vão direto àquelas com mais chances de terem propriedades medicinais. "E há aqueles que entram no país com autorização de pesquisa, cumprem os propósitos do trabalho, mas desenvolvem atividades paralelas para laboratórios", afirma Vicente Carneiro, gerente de salvaguarda de conhecimentos sensíveis da Agência Brasileira de Inteligência.

Em face do texto acima e acerca do problema da biopirataria e das ações brasileiras para resolvê-lo, julgue os itens que se seguem.

A Convenção sobre Diversidade Biológica conseguiu acabar com o patenteamento de substâncias da flora e da fauna dos países do chamado terceiro mundo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil adequou sua legislação penal ao contexto da defesa do meio ambiente e da biodiversidade, instituindo, por meio da Lei de Crimes Ambientais, dispositivos penais alternativos à privação de liberdade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

Os jardins zoológicos, por possuírem animais retirados de seu habitat, são eticamente controversos e contrariam a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil está tecnologicamente bem situado quanto à implantação de bancos de germoplasma, haja vista a recente incorporação de tecnologia advinda dos primeiros resultados do Projeto Genoma Humano.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

O conjunto de ações mencionado no texto CE-III constitui estratégia de conservação in situ recomendada pela Convenção sobre Diversidade Biológica.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada na Rio-92 por diversos países. Os Estados Unidos da América recusaram-se a assinar a Convenção.

• C. Certo
• E. Errado

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, apesar de ratificada pelo Brasil, só foi regulamentada em 2000, por meio de medida provisória.

• C. Certo
• E. Errado

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

Embora a Convenção sobre Diversidade Biológica utilize o conceito de patrimônio comum da humanidade em alusão à biodiversidade, só contemplou três dos cinco princípios da doutrina internacional do patrimônio comum da humanidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Convenção sobre Diversidade Biológica incorpora a definição de gestão comum expressa na doutrina do patrimônio comum da humanidade, pois atribui responsabilidade a todos pela proteção da biodiversidade.

• C. Certo
• E. Errado