Questões de Direito Ambiental da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Conclui-se da figura que uma floresta nunca incendiada requer menos de nove dias de estiagem para tornar-se inflamável.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Uma conclusão que se pode extrair dos dados apresentados na figura é que um dos mais importantes efeitos do incêndio florestal de larga escala é o aumento da suscetibilidade florestal a incêndios.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

A problemática dos incêndios parece ser de difícil solução, porque os custos dos investimentos na prevenção recaem sobre os proprietários, enquanto os benefícios são repartidos com os vizinhos e a comunidade em geral.

• C. Certo
• E. Errado

O mapa abaixo é resultado do workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO), no ano de 1999.

 Acerca desse mapa e a respeito da conservação da biodiversidade, julgue os itens subseqüentes.

Leontopithecus chrysomelas, presente na região da Reserva Biológica de Una – BA, conforme dados do referido workshop, é um exemplo de primata ameaçado de extinção, segundo o IBAMA.

• C. Certo
• E. Errado

Com a necessidade de ampliação das ações preservacionistas das espécies de mamíferos aquáticos, surgiu, em 1994, o Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), com a finalidade de elaborar um plano de ação para essas espécies. Com relação a grupos de trabalho e comitês reconhecidos pelo IBAMA e à fauna objeto de sua atenção, julgue os itens abaixo.

Os comitês e grupos de trabalho, quando reconhecidos pelo IBAMA, integram a estrutura do SISNAMA como órgão consultivo e deliberativo, conforme previsto na Lei n.º 6.938/1981.

• C. Certo
• E. Errado

Com a necessidade de ampliação das ações preservacionistas das espécies de mamíferos aquáticos, surgiu, em 1994, o Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), com a finalidade de elaborar um plano de ação para essas espécies. Com relação a grupos de trabalho e comitês reconhecidos pelo IBAMA e à fauna objeto de sua atenção, julgue os itens abaixo.

O GTEMA é um grupo de trabalho reconhecido pelo IBAMA.

• C. Certo
• E. Errado

Com a necessidade de ampliação das ações preservacionistas das espécies de mamíferos aquáticos, surgiu, em 1994, o Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), com a finalidade de elaborar um plano de ação para essas espécies. Com relação a grupos de trabalho e comitês reconhecidos pelo IBAMA e à fauna objeto de sua atenção, julgue os itens abaixo.

Os comitês e grupos de trabalho reconhecidos pelo IBAMA são de caráter nacional, não podendo ter estrutura e abrangência internacional em função do princípio de soberania nacional.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A reserva legal deve corresponder a 80% de uma propriedade rural situada em área de floresta localizada na amazônia legal; a 35%, quando situada em área de cerrado localizado na amazônia legal; a 20%, quando situada em área de floresta ou formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do país; a 20%, nos campos gerais localizados em qualquer região do país.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As áreas de proteção ambiental (APAs) são unidades de conservação de proteção integral, onde todo e qualquer empreendimento exige o estudo prévio de impacto ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os corredores ecológicos são unidades de conservação de uso sustentável que se destinam ao manejo ambiental visando ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e à subsistência extrativista de uma comunidade, com produtos como a borracha, a castanha, os pescados e a flora medicinal.

• C. Certo
• E. Errado