Questões de Direito Civil do ano 0000

Devem promover a interdição das pessoas sujeitas à curatela, EXCETO:

• A.

  pai, mãe ou tutor.

• B.

  cônjuge, ou algum parente próximo.

• C.

  qualquer interessado.

• D.

  Ministério Público.

Não podem ser tutores e serão exonerados da tutela, caso a exerçam,

• A.

  os maiores de sessenta anos.

• B.

  os que tiverem em seu poder mais de cinco filhos.

• C.

  os impossibilitados por enfermidade.

• D.

  os militares em serviço.

• E.

  os que não tiverem a livre administração de seus bens.

A curatela

• A. do pródigo priva-o, apenas, de, sem curador, transigir, dar quitação ou alienar bens móveis ou imóveis.
• B. de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e definitiva.
• C. da pessoa com deficiência não poderá ser compartilhada a mais de uma pessoa, porque não se confunde com a tomada de decisão apoiada.
• D. de pessoa com deficiência afetará tão-somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao trabalho, nem ao voto.
• E. do pródigo priva-o do matrimônio ou de novo matrimônio sob o regime de comunhão universal ou parcial de bens, e de, sem curador, alienar bens imóveis, hipotecá-los e demandar ou ser demandado sobre esses bens.

A curatela

• A. do pródigo priva-o, apenas, de, sem curador, transigir, dar quitação ou alienar bens móveis ou imóveis.
• B. de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e definitiva.
• C. da pessoa com deficiência não poderá ser compartilhada a mais de uma pessoa, porque não se confunde com a tomada de decisão apoiada.
• D. de pessoa com deficiência afetará tão-somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao trabalho, nem ao voto.
• E. do pródigo priva-o do matrimônio ou de novo matrimônio sob o regime de comunhão universal ou parcial de bens, e de, sem curador, alienar bens imóveis, hipotecá-los e demandar ou ser demandado sobre esses bens.

Assinale a alternativa incorreta:

• A. os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver;
• B. os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia;
• C. não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil;
• D. podem ser objeto de hipoteca as aeronaves;
• E. pode ser objeto de hipoteca o domínio direto.

Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:

• A. declaratória;
• B. constitutiva;
• C. condenatória;
• D. mandamental;
• E. executiva lato sensu.