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Em relação aos contratos, as características que melhor se adequam ao contrato de trabalho são:
Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro, assinale a proposição verdadeira.
No que concerne à indenização por responsabilidade civil, é correto afirmar que
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2017
Sobre a responsabilidade civil do particular, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre dano moral, é correto afirmar:
No estudo da responsabilidade civil do particular, a responsabilidade objetiva independe de culpa e é fundada na teoria do risco. Quanto às modalidades da teoria do risco, considere as afirmativas a seguir:
I. A teoria do risco-proveito é adotada nas situações em que o risco decorre de uma atividade lucrativa, ou seja, o agente retira um proveito do risco criado, como nos casos envolvendo os riscos de um produto, relacionados com a responsabilidade objetiva decorrente do Código de Defesa do Consumidor.
II. Na teoria do risco profissional, não há excludente de nexo de causalidade ou responsabilidade civil a ser alegada, como nos casos de danos ambientais.
III. A teoria do risco administrativo é adotada nos casos de responsabilidade objetiva do Estado.
IV. A teoria do risco criado está presente nos casos em que o agente cria o risco, decorrente de outra pessoa ou de uma coisa. Cite-se a responsabilidade do ocupante do prédio pelas coisas que dele caírem ou forem lançadas.
De acordo com os conceitos doutrinários, estão corretas as afirmativas:
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Joana propõe ação de indenização por danos morais contra Amanda. Joana arrola como testemunha André, com dezessete anos de idade, Eduardo, seu marido e Paulo, que é notoriamente inimigo capital de Amanda. Já Amanda arrola Arthur, seu tio e Cláudia, sua amiga íntima há muitos anos.
Diante do exposto, quais testemunhas poderão ser admitidas?
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
À luz da legislação aplicável e do entendimento doutrinário prevalecente a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
A exploração e operação de determinado aeroporto foi transferida pelo governo federal para um consórcio de empresas pelo prazo de vinte anos. Em determinado dia, durante a vigência da execução desse serviço público pelo consórcio, uma passageira sofreu um acidente grave em esteira rolante do aeroporto, a qual se encontrava em manutenção devidamente sinalizada. A passageira, por estar enviando mensagem no aparelho celular, não observou a sinalização relativa à manutenção da esteira.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.
Caso se comprove que o acidente decorreu de culpa exclusiva da passageira, o consórcio de empresas não responderá civilmente pelo acidente.{TITLE}
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