Questões sobre DIREITO DAS COISAS

Podem ser penhorados, à falta de outros bens,

• A.

  os retratos de família.

• B.

  o anel nupcial.

• C.

  as imagens do culto religioso de grande valor.

• D.

  o seguro de vida.

• E.

  os equipamentos dos militares.

Acerca do penhor, é correto afirmar que:

• A.

  sempre implica em transferência da posse do bem penhorado ao credor.

• B.

  o credor pignoratício tem direito ao ressarcimento do prejuízo que houver sofrido por vício da coisa empenhada.

• C.

  não se extingue pela extinção da obrigação principal.

• D.

  existe apenas na modalidade convencional.

• E.

  é impossível haver penhor de direitos.

Constitui direito real de fruição sobre a coisa alheia:

• A.

  a propriedade.

• B.

  a anticrese.

• C.

  a superfície.

• D.

  a hipoteca

• E.

  a posse.

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de uma escritura pública com garantia hipotecária em segundo grau ser apresentada para registro e na matrícula do imóvel não existir nada onerando o imóvel, o oficial deverá prenotá-la. E após transcorrido o prazo legal sem que seja apresentado o título com a garantia hipotecária anterior, o título acima referido será registrado e obterá a preferência sobre aquele.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes.

Verificando-se que um imóvel possui duplicidade de matrículas, poderá o registrador, pela via administrativa, cancelar uma das matrículas e o respectivo registro feito posteriormente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

O usufruto só tem validade após o seu registro na matrícula do imóvel e a sua extinção por morte do usufrutuário, independentemente de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com os documentos necessários.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir: Adquire a propriedade do imóvel, não onerosamente, aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por _____.

• A. dez anos
• B. quinze anos
• C. vinte anos
• D.

  dez anos entre presentes e quinze anos entre ausentes

• E.

  quinze anos entre presentes e vinte anos entre ausentes

A respeito de hipoteca, assinale a alternativa que não encontre respaldo no Código Civil.

• A.

  A hipoteca extingue-se pela resolução da propriedade.

• B.

  O registro da hipoteca legal vale mesmo depois de extinta a obrigação, sendo que a sua especialização deve ser renovada de cinco em cinco anos.

• C.

  As hipotecas são registradas no cartório do lugar do imóvel, ou no de cada um deles, se o título se referir a mais de um.

• D.

  A Lei confere hipoteca ao credor sobre o imóvel arrematado para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação.

• E.

  A hipoteca extingue-se pela remissão.

Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:

• A. por avulsão.
• B. pela formação de ilhas.
• C. por aluvião.
• D. por usucapião.
• E. por plantações e construções.